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Obra para tratar metade do esgoto de Novo Hamburgo/RS depende de aval da Fepam

Técnicos fizeram vistoria na área onde Comusa quer construir Estação de Tratamento de Esgoto. Por se tratar de banhado, Fepam quer ter acesso a estudo que indica impacto em áreas de inundação antes de conceder licenças

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Novo Hamburgo deu um importante passo na segunda-feira (24) para tirar do papel a obra que promete tratar metade do esgoto da cidade, que atualmente conta com índice de tratamento ao redor de 7% – isso já contanto com a ETE da Vila Palmeira, que deve ser concluída ainda neste ano. Técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) vistoriaram nesta segunda-feira a área na Vila Kroeff, bairro Santo Afonso, onde a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo pretende construir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Arroio Luiz Rau, afluente do Rio dos Sinos. No projeto, estão previstos investimentos federais na ordem de R$ 100 milhões.

De acordo com a Comusa, a construção de interceptores que coletarão o esgoto in natura, bem como da estação de bombeamento na Rua Manágua, de onde a matéria orgânica será conduzida até a estação de tratamento, já foi feita e exigiu investimento de R$ 28 milhões do montante disponibilizado pelo governo federal.

“Agora, falta construir a estação onde será tratado este esgoto, aqui nas imediações da Rua Antônio Roberto Kroeff. Para isso, dependemos da concessão das licenças prévia e de instalação. E isso só pode ser feito depois desta vistoria”, explica o diretor técnico da Comusa, Ari Borges dos Santos.


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Licenciamento Ambiental

Chefe da Divisão de Saneamento Ambiental (Disa) da Fepam, a engenheira florestal Clarice Glufke estima que até o final desta semana deve encaminhar ofício à Comusa com questionamentos sobre a área. A partir das respostas da autarquia, a Fepam deve apresentar relatório. “Uma das questões é que o local é uma área de banhado, alagada, e a Fepam recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para não emitir licença ambiental dentro de cota de inundação”, explica. No entanto, Clarice admite que por ser considerada atividade de utilidade pública, pode-se abrir uma exceção para a ETE do Arroio Luiz Rau. “A Comusa realizou estudos cujos resultados mostram que não haveria um impacto expressivo deste aterro nas demais áreas de inundação. Queremos ver este estudo antes de decidir. Estamos em contato com a Promotoria no sentido de se fazer uma avaliação conjunta para que essa obra possa ser liberada”, detalha.

De acordo Santos, a Comusa já tem a anuência do Ministério Público Federal para executar o projeto no local. O MPF foi procurado, mas até o momento não se manifestou. Diretor-geral da Comusa, Eduardo Bonato da Rosa admite que eventual negativa na concessão das licenças ambientais demandará a escolha de uma nova área e, consequentemente, adequações no projeto.

“Precisamos fazer o enfrentamento do problema que é a falta de saneamento na cidade. Se tiver que mudar de local, o que esperamos que não aconteça, vamos ter que arrumar outro, mas isso mudaria a concepção do projeto.”

ETE está no radar desde 2011

A construção da ETE do Arroio Luiz Rau é objetivo antigo da Comusa, mas já esbarrou numa série de contratempos e obstáculos. Em março de 2011, a Prefeitura de Novo Hamburgo chegou a anunciar que receberia investimento de R$ 150 milhões para alcançar a marca de 80% de esgoto tratado, sendo que o índice de 50% seria alcançado até o final de 2013. Mas mudanças de governo e de projeto tiveram reflexos no cumprimento de prazos das obras do esgotamento sanitário. De 2015 para 2016, o projeto, que previa o uso de plantas macrófitas no tratamento do esgoto, sofreu alterações.

“De 2011 a 2016, a Comusa, através de outras visões, passou a tentar fazer um projeto com tratamento de plantas, e ficou fora de licenciamentos. Como não atendia a legislação, se perderam estes anos e retomamos com outro projeto”, admite o diretor de Relacionamento da Comusa, Silvio Klein. Com isso, a partir de 2017 foi necessário correr atrás do tempo para não perder verbas autorizadas pelo Banrisul e Caixa Econômica Federal. Com o dinheiro garantido, agora faltam as licenças ambientais para poder efetivamente tirar o projeto do papel.

Se não houver contratempos, obra pode ser concluída no final de 2022

A Fepam não estipula prazo para conceder as licenças ambientais. Mas vencido este processo, o próximo passo será conseguir a aprovação do projeto junto à Caixa Econômica Federal para, daí sim, elaborar a licitação. “Na melhor das hipóteses isso deve sair no final do ano. Depois, conhecida a empresa vencedora do processo licitatório, precisaremos de 24 meses para concluir a obra que deve tratar o esgoto de 40 mil economias (imóveis)”, estima Santos. Neste caso, se não houver contratempos, a ETE do Arroio Luiz Rau seria entregue no final de 2022 começo de 2023.

Rio dos Sinos agradece

Para aumentar o índice de esgoto tratado, que não ultrapassa a marca de 5% há anos nos 32 municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, o funcionamento da ETE Luiz Rau é considerado estratégico. A expectativa é que, em cinco anos, a operação da ETE reduza o índice o volume de carga poluidora da bacia em 14%.

Fonte: Jornal NH.


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