Celebrado no Brasil em 14 de agosto, o Dia do Controle da Poluição Industrial não é apenas uma data comemorativa, mas um marco na história do desenvolvimento sustentável do país.
Por Ciro Gouveia, diretor-presidente da Cetrel
A data remete à assinatura do Decreto-Lei nº 1.413, em 14 de agosto de 1975, que instituiu pela primeira vez a obrigatoriedade de as indústrias instaladas ou a se instalarem no território nacional prevenirem e corrigirem danos causados ao meio ambiente.
Ao longo de quase cinco décadas, o panorama legal e operacional das plantas produtivas passou por profundas transformações. A fiscalização ambiental, inicialmente focada em conter danos pontuais, evoluiu para uma gestão integrada de riscos, orientada pelos princípios da circularidade, da descarbonização e da responsabilidade socioambiental (ESG).
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Hoje, o enfrentamento à poluição industrial está no epicentro da chamada “tripla crise planetária” apontada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA/UNEP) — mudança do clima, perda da biodiversidade e poluição. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), a exposição a contaminantes no ar, na água e no solo responde por cerca de 7 milhões de mortes prematuras anualmente no mundo, reforçando o papel central do setor produtivo na transição para modelos operacionais mais limpos.
No Brasil, dados do IBGE de 2023 sobre práticas ambientais na indústria mostram avanços, mas também a relevância da regulação:
- 89,1% das indústrias de médio e grande porte declaram implementar ao menos uma iniciativa ou prática de proteção ambiental;
- 88,6% apontam o atendimento à legislação ambiental e às normas regulatórias como principal fator motivador de seus investimentos;
- 84,4% relatam ganhos em eficiência operacional e redução de custos como benefício direto das práticas ambientais;
- os investimentos concentram-se principalmente em gestão de resíduos sólidos (56,6%), reciclagem e reúso de recursos (51,3%), eficiência energética (44%) e gestão de recursos hídricos e efluentes (40,2%).
Os indicadores mostram que a conformidade ambiental deixou de ser apenas um centro de custos regulatório e passou a integrar a estratégia de negócios das empresas.
Por isso, lembrar o 14 de agosto é reconhecer a trajetória da legislação brasileira e a maturidade alcançada pela engenharia ambiental no país. O desafio das próximas décadas não é apenas evitar a poluição, mas consolidar uma indústria de impacto neutro ou positivo, em que cada litro de água seja reaproveitado, cada resíduo seja reincorporado e cada emissão seja monitorada e reduzida ao mínimo viável.
O controle da poluição industrial é, essencialmente, uma agenda de soberania econômica, saúde pública e longevidade empresarial. Continuar investindo em inteligência ambiental, inovação tecnológica e parcerias estratégicas é o caminho para assegurar que o avanço industrial caminhe lado a lado com a conservação dos recursos naturais do Brasil.
Por Ciro Gouveia, diretor-presidente da Cetrel
Fonte: Acessoria de Impresa
