Em outubro de 2022, a companhia de termelétricas Natural Energia entrou com o projeto do processo Ibama-02001.005766/2022-10, com o nome de UTE São Paulo. Iria gerar 2 GW, com três turbinas em ciclo combinado resfriadas com água do rio Paraíba do Sul, consumindo 215 m³/h.
A vereadora Dandara, de Caçapava, conseguiu audiência pública via deputado federal Ivan Valente. O Ibama exigiu EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) do projeto. Negou o pedido de uso da água do rio Paraíba do Sul.
A empresa entregou o EIA-Rima em 18 de dezembro de 2023, e marcou a audiência pública para 31 de janeiro de 2024. Isso gerou grande tensão no Vale do Paraíba, pois poucos sabiam do projeto. Foi necessário um esforço de guerra. Vilmar Votre, coautor deste texto, foi convidado pelo então vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (CBH-PS), Renato Veneziani, em 15 de janeiro de 2024. Engenheiro, revisou os aspectos técnicos, gases gerados e poluição. Alguém soprou que projeto de má qualidade era inaceitável para o Ibama. Recebeu uma análise do EIA-Rima feita pelo professor Gerson de Freitas – incansável nos dois anos de árdua batalha – que analisou e criticou a parte social do EIA-Rima.
O projeto, conforme descrito no EIA-Rima: termelétrica a gás; combustível – gás natural, o gás de rua da Comgás (Companhia de Gás do estado de São Paulo); consumo de 8,5 milhões de m³/dia, da tubulação apta a 16 milhões de m³/dia; turbinas resfriadas a ar; consumo de água: 65 m³/h, sendo 40 m³/h de quatro poços do Aquífero Taubaté, e 25 m³/h do Córrego do Caetano; potência final – 1,74 GW.
Para isso: dois módulos em Ciclo Combinado (672,9 MW cada) e um em Ciclo Aberto (397,9 MW); em ciclo combinado a queima do gás roda a primeira turbina acoplada a um gerador; os gases de saída, a mais de 600°C, aquecem água de uma caldeira e geram vapor que aciona uma turbina a vapor, acoplada a gerador; os gases liberados por esta saem a 80°C, ou seja, pouca energia para se dispersarem. Em ciclo aberto só opera a primeira turbina, gerando muito calor e pouca energia; turbinas fabricadas pela empresa Siemens. Local de instalação: SP-62 – antiga Rio-São Paulo – a 3 km do cruzamento com a SP-123 – Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro – para Campos do Jordão. Terreno de apenas 25 hectares – cabe num quadrado com lado de 500 m, pequeno demais para o projeto.
Tramitação
O ponto crucial foi a audiência pública de 31 de janeiro de 2024. Ela poderia ter feito o projeto avançar, mas foi suspensa pelo Ibama por falta de certidão atualizada de licença de uso de água e solo. Isso deu tempo para se montar a resistência. Ainda no dia 31 de janeiro de 2024, na manifestação, Votre leu um texto escrito com o apoio do Engenheiro Mestre Masao Sakai, ITA-T74, especialista em termelétricas, mostrando que o projeto era péssimo, e perdia 30% do rendimento por: altitude de Caçapava; pouca água disponível, impedindo resfriar as turbinas à água e operar as três em ciclo combinado. Iria consumir mais de 50% do gás da tubulação da Comgás, com alto custo para ser drenado até ali.
Organizou-se a reação “Xô Termelétrica”, com o professor Gerson como mediador, junto ao Ibama. Já em 15 de fevereiro de 2024 a Prefeitura de Caçapava liberou a certidão atualizada. Diversos textos contrários ao projeto foram protocolados no Ibama. Um deles, de autoria de Votre, tinha o título: “O projeto errado, no lugar errado, no momento errado”.
Destacava a proximidade com Taubaté, a segunda maior cidade da porção paulista do Vale, que seria castigada pelos enormes calor e poluição gerados pela usina. A bacia aérea do Vale ampliaria estes efeitos, pois para os ventos o Vale é um canal profundo orientado Sul-Norte, tendo a Oeste a Mantiqueira e a Leste a Serra do Mar. Pela manhã o sol aquece a Mantiqueira, por isso venta no sentido dela. Já à tarde venta no sentido da Serra do Mar, agora exposta ao sol. Com isso os gases gerados: CO?, NO? e H?O (vapor), iriam se acumulando.
Primeira vitória: o documento SEI/IBAMA – 18288616 – Parecer Técnico de 30 de abril de 2024 fez renascer a esperança e mudou a alma do combate. Ao longo de 46 páginas analisou cada item do EIA-Rima e anotou as pendências. É perfeito quanto a meio ambiente e recursos, com a única ressalva de não contar com um especialista em termelétrica. Concluiu desautorizando audiências públicas enquanto não fossem resolvidas as pendências.
A empresa respondeu tentando protelar muitas das pendências para a fase do projeto detalhado. Uma, notória, era a escassez de água. Consulta ao DAEE esclareceu que não havia outorga, apenas declaração de disponibilidade. A vazão do Córrego do Caetano era básica para a outorga! Ele inexiste no mapa hídrico de Caçapava. O DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) o mapeia, pois passa sob ponte no km 123 da Via Dutra. Inspeção mostrou que, em maio de 2024, havia pouca água e bastante suja.
Pesquisa mostrou que passa no terreno da massa falida da FAÉ, empresa de São Paulo que reciclava chumbo e faliu em 1999, após ter espalhado vapor de chumbo em vasta área de Caçapava e Taubaté. E que está sobre o Aquífero Taubaté, sedimentar, e, por isso, vulnerável à poluição da superfície.
Visando o Leilão de Reserva de Energia de 2024, a empresa conseguiu marcar duas audiências públicas, para 2 de julho de 2024 em Caçapava e 4 de julho de 2024 em São José dos Campos. Em ambas, com base no parecer do Ibama de 30 de abril de 2024, a platéia impediu a fala do mediador do Ibama. Na primeira, Votre expôs o processo Cetesb/16 que denunciou 100 toneladas de escória de chumbo no endereço da massa falida da FAÉ. Para isso pediu o microfone ao mediador e anunciou o registro no GAEMA-PS (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, bacia Paraíba do Sul), daquele dia, da pendência de passivo ambiental. Pouco depois o mediador encerrou a audiência. Em São José dos Campos, com o auditório do hotel lotado, repetiu-se o travamento da audiência, com público ainda maior.
Fonte: Ecoa
