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Ibama reduz

Ibama reduz em 95% os impactos sobre corais em empreendimento de produção de petróleo e gás offshore

O licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exigiu revisão do “Projeto de Revitalização dos Campos Marítimos Maduros de Marlim e Voador, Bacia de Campos”, encaminhado pela Petrobras, e conseguiu, com isso, a redução de 95% dos impactos ambientais sobre os corais localizados na área do empreendimento.

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Conciliação ambiental

Conciliação ambiental – Ibama disponibiliza novo requerimento para adesão sem audiência

A formalização do pedido ocorrerá com a manifestação de interesse nas modalidades “autoatendimento” ou “peticionamento” no Portal de Autuações, e a protocolização do requerimento preenchido, juntamente com os documentos de identificação, os instrumentos de procuração com poderes específicos para optar por uma das soluções legais (contendo o número do processo administrativo), os atos constitutivos de sociedades, as cartas de preposição e outros registros relevantes para qualificação no Sistema Eletrônico de Informações (Sei! Ibama).

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