A decisão pôs fim a uma disputa de mais de 20 anos entre Sergipe e Alagoas
O Complexo Hidrelétrico de Xingó está instalado no Rio São Francisco, em uma área de cânions e tem contribuição importante no desenvolvimento regional.
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os tributos da produção de energia elétrica no Complexo Hidrelétrico de Xingó devem ser recebidos pelo estado de Sergipe.
A decisão tomada, no dia (30/07), pôs fim a uma disputa de mais de 20 anos entre Sergipe e Alagoas. O complexo fica na divisa entre os dois estados.
O relator do julgamento foi o ministro Edson Fachin. As informações foram confirmadas pelo advogado José Rollemberg Leite Neto, que representa o município de Canindé de São Francisco (SE) no processo.
Na decisão, os ministros pontuaram que as unidades geradoras de energia da usina estão geograficamente situadas no município de Canindé, e que o município de Piranhas, no estado de Alagoas, abriga os vertedouros.
Uma perícia realizada pelo Exército Brasileiro foi fundamental para decisão. A fronteira foi definida pela linha de maior profundidade do Rio São Francisco.
O município alagoano de Piranhas informou que irá recorrer da decisão.
Fonte: G1
ÚLTIMAS NOTÍCIAS: AMAZÔNIA E CERRADO REGISTRAM EM JUNHO O MAIOR NÚMERO DE QUEIMADAS DESDE 2007
ÚLTIMAS NOTÍCIAS: MATO GROSSO É O PRIMEIRO ESTADO DO CENTRO-OESTE A FIRMAR O PACTO PELA GOVERNANÇA DA ÁGUA COM A ANA
