STF
Mesmo com proibição, tubos de amianto estão presentes na rede de água de 66 cidades do Ceará
Pelo menos 3 de cada 10 cidades cearenses ainda têm tubos de amianto no sistema de distribuição de água. O uso desse tipo de material foi proibido pelo STF.
Lei da Mata Atlântica deve se sobrepor ao Código Florestal em ações relacionadas ao bioma, defende MPF
Nota Técnica subsidiará atuação do PGR em ADI que trata dos critérios para consolidação de propriedades em áreas protegidas.
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