STF volta a julgar ações que questionam política ambiental de Bolsonaro
Um dos processos, apresentado por sete partidos, pede execução de plano para prevenir e controlar desmatamento da Amazônia
Um dos processos, apresentado por sete partidos, pede execução de plano para prevenir e controlar desmatamento da Amazônia
A decisão pôs fim a uma disputa de mais de 20 anos entre Sergipe e Alagoas. O Complexo Hidrelétrico de Xingó está instalado no Rio São Francisco, em uma área de cânions e tem contribuição importante no desenvolvimento regional.
Pelo menos 3 de cada 10 cidades cearenses ainda têm tubos de amianto no sistema de distribuição de água. O uso desse tipo de material foi proibido pelo STF.
Nota Técnica subsidiará atuação do PGR em ADI que trata dos critérios para consolidação de propriedades em áreas protegidas.
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