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Gestão integrada da água pode tirar Brasil da rota de risco de escassez

Publicado em 29/11/2019 às 11:35:07

Para debatedores, falta de instrumentos básicos de fiscalização e governança deixam país vulnerável

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A segunda mesa do Seminário Água e Energia. Da esquerda para a direita: Sergio Leitao, diretor do Instituto Escolhas, Vinicius Torres Freire, Dilma Pena, ex-presidente da Sabesp, Anivaldo Miranda, presidente do comite da bacia hidrográfica do rio São Francisco – Keiny Andrade/Folhapress

No futuro próximo, a água deve se tornar um recurso cada vez mais escasso e disputado —tanto pelas mudanças climáticas, que reduzem as chuvas, como pelo aumento da demanda dos setores produtivos e da população. Na avaliação de especialistas, o sistema hídrico brasileiro está mal preparado para lidar com a situação.

As bacias brasileiras já se encontram em fase de sobrecarga e, até hoje, não são monitoradas e geridas de forma integrada, o que dificulta o planejamento de políticas públicas e a fiscalização de outorgas. “A sociedade precisa ter noção de que o país não é abundante em água”, disse Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, em debate realizado na quinta-feira (28) pela Folha em parceria com o Instituto Escolhas.

No evento, foi lançado um estudo da instituição que defende que a água seja considerada como insumo no setor elétrico e cobrada de acordo com seu uso. Um estudo anterior do Escolhas, de 2018, constatou que o Brasil é o país que menos cobra por água no mundo: o metro cúbico aqui custa apenas R$ 0,01.

“Os valores cobrados são tão baixos que não incentivam o uso racional, não criam competitividade justa entre os usuários e não constituem uma receita para os recursos hidrográficos”, afirmou Dilma Pena, ex-presidente da Sabesp e ex-diretora da Agência Nacional de Águas (ANA).


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Falta de instrumentos básicos de governança

Para ela, a razão pela qual o país não tem instrumentos básicos de governança, como um sistema de outorga unificado —uma prioridade da ANA em sua criação, em 2000— é a falta de vontade política. “Falta orientação de ministérios e governadores para que a gestão hídrica seja posta em prática, porque o conhecimento técnico existe.”

Além de aumentar a vulnerabilidade do país às temporadas de escassez, essa insegurança institucional favorece a judicialização desnecessária no setor elétrico.

Pena também defendeu o aumento da regulação do uso da água e cobrou que os órgãos de Estado façam seu papel de orientar e fiscalizar a alocação dos recursos naturais. “Ou vai imperar a barbárie [sem regulação]”, disse. “Quem for mais rápido vai querer extrair mais.”

Inclusão da sociedade civil nas discussões

Anivaldo Miranda, presidente do comitê da bacia hidrográfica do rio São Francisco, concordou, mas disse ser inútil que os órgãos discutam sem incluir a sociedade civil e os usuários das bacias no debate.

“A população precisa estar empoderada em relação ao que ela paga”, afirmou. “Metade do Brasil não conhece gestão de espécie alguma. A gestão hídrica [no Norte e Nordeste] é mínima, é considerada totalmente secundária.”

Ele frisou a necessidade de levar os ecossistemas em conta na gestão da água e questionou a visão do Brasil como “celeiro do mundo”. “Se assumirmos esse papel, vamos herdar desertos em três ou quatro décadas.”

As principais soluções propostas pelos debatedores foram instituir um sistema de medição unificado da bacia hidrográfica, priorizar locais com risco maior de escassez, instituir uma fiscalização eficiente e identificar lideranças que possam tomar ações concretas. “Somos um país que só se reúne na hora da crise. Isso significa que sempre vamos tomar a pior decisão”, disse Sergio Leitão.

Fonte: Folha de São Paulo.


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