Brasil vai elaborar normas de saneamento básico com apoio do BID
Para elaboração estratégica de Normas de Referência de transformação sustentável do setor, impulsionando investimentos públicos e privados.
Para elaboração estratégica de Normas de Referência de transformação sustentável do setor, impulsionando investimentos públicos e privados.
PL 4.162/2019, em debate no Senado, cria novas funções à Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a regular setor e garantir prestação de serviços.