Duas vezes por mês, desde junho deste ano, os usuários de recursos hídricos do rio São Francisco e afluentes federais vêm deixando de captar água, exceto para abastecimento humano e para matar a sede de animais.
Isto se deve ao Dia do Rio, medida que a Agência Nacional de Águas (ANA) adotou para preservar os volumes acumulados nos reservatórios da região, que vem passando por seca desde 2013. Devido à melhora das condições da bacia, a ANA não prorrogará o Dia do Rio e a partir de 1º de dezembro os usuários de água poderão voltar a captar normalmente a água do Velho Chico e afluentes federais.
Em 25 de novembro, o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco acumulava 28,29% nos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho (BA) e Itaparica (BA/PE). Na mesma data em 2017 o volume útil, aquele disponível para utilização, era de apenas 4,52% no Reservatório Equivalente, que é o somatório das três represas. Por conta da melhora do volume acumulado nos reservatórios, em junho a ANA editou a Resolução nº 45/2018, que alterou a periodicidade do Dia do Rio, passando de semanal para duas vezes por mês.
Captações suspensas
O Dia do Rio foi inicialmente estabelecido pela Resolução nº 1.043, de 19 de junho de 2017. Num primeiro momento, as captações foram suspensas semanalmente às quartas-feiras para os usuários de água do Velho Chico, exceto para abastecimento humano e dessedentação de animais, usos considerados prioritários em situações de escassez hídrica, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Em julho do ano passado, a ANA alterou o Dia do Rio por meio da Resolução nº 1.290/2017, permitindo que indústrias e mineradoras que captassem água mais de 13 horas por dia não suspendessem o uso do recurso. Para compensar, estes usuários precisaram reduzir em 14% o volume mensal captado, percentual equivalente a um dia de captação por semana. As indústrias e mineradores que retiravam água por até 13 horas diárias tiveram que suspender as captações às quartas assim como os demais usuários.
Inicialmente vigente até 30 de novembro do ano passado, o Dia do Rio foi prorrogado pela primeira vez até 30 de abril de 2018. Devido à criticidade da situação da bacia do São Francisco, a medida foi prorrogada mais algumas vezes até chegar ao prazo final de 30 de novembro.
Rio São Francisco
O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.
Fonte: Agência Nacional de Águas.
