Usina Termelétrica São Paulo seria construída em Caçapava e era alvo de protestos de ambientalistas; Fiocruz apontava ameaças à saúde
O projeto do que seria a maior usina termelétrica do país e da América latina, em Caçapava (SP), foi vetado pelo Ibama. Nesta quarta (21), o Instituto indeferiu o pedido de licença prévia do empreendimento, alegando diversas pendências técnicas, incluindo falta de informações confiáveis sobre impactos de poluição, que impediam uma avaliação conclusiva. A obra vinha sendo alvo de protestos de institutos ambientalistas por causa dos riscos socioambientais. Um trabalho da Fiocruz identificou o projeto como potencial ameaça à saúde da população local.
Essa negativa veio após a segunda solicitação do Ibama de complementações ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Com isso, o instituto recomendou o arquivamento do processo de licenciamento. Procurada, a Natural Energia, responsável pelo projeto, ainda não se manifestou.
A chamada Usina Termelétrica São Paulo, de responsabilidade da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia S.A., da empresa Natural Energia, chegou a ser considerada o maior projeto de termelétrica do país, por prever capacidade de geração de 1,74 Gigawatts (GW), volume superior ao de qualquer planta em funcionamento na América Latina. Essa capacidade é quase a mesma da UTE GNA II, no Porto do Açu (RK), inaugurada ano passado e anunciada como a atual maior do Brasil, com capacidade de 1,7 GW e ae bastecer 8 milhões de residências, reforçando a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico nacional.
As tentativas de construção da Usina Termelétrica São Paulo se arrastam há alguns anos. Em 2024, a justiça federal suspendeu o processo de licenciamento pela falta de apresentação de certidão de uso e ocupação do solo por parte da empresa. Depois, audiências públicas foram realizadas, mas agora o pedido de licença prévia foi negada pelo Ibama.
A usina seria construída em um bairro no limite entre Caçapava e Taubaté, em uma área de 260 mil m², ou 25 hectares, o equivalente a 35 campos de futebol. A Natural Energia alegava que o projeto geraria até 2 mil empregos e serviria para abastecer a energia de até 8 milhões de pessoas.
A previsão era queimar 6 milhões de m³ de gás por dia, retirados do pré-sal pela Petrobras. Essa alta geração de poluentes, o alto consumo de água, e a instalação da usina em um vale entre a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira, o que dificulta a dispersão da poluição, foram alvo de protestos ambientalistas.
Na justificativa para a negativa da licença, a Diretoria de Licenciamento do Ibama alegou que, mesmo após o envio dos estudos por parte da empresa, ainda havia “pendências técnicas que impedem uma manifestação conclusiva” em relação à “viabilidade ambiental do projeto”.
A falta de informações confiáveis afetava, segundo o Ibama, “alternativas locacionais, modelagens atmosféricas, disponibilidade hídrica e impactos térmicos, consistência da caracterização dos efluentes, diagnósticos de flora e fauna, riscos tecnológicos, impactos socioeconômicos e estruturação de programas ambientais”. Além disso, a Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo apresentada estava vencida.
Ameaça à saúde
Na sua pesquisa Mapa de Conflitos, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fiocruz, indicou a usina como uma potencial ameaça a moradores e agricultores familiares com emissões que agravam a crise climática. Segundo o instituto, a usina poderia alterar ciclo reprodutivo da fauna, causar poluições diversas, contaminação química e até a geração de doenças.
Para o Instituto Internacional Arayara, que acompanha o licenciamento de projetos térmicos no país e atua na agenda de transição energética, a decisão do Ibama reforça o papel do licenciamento ambiental como instrumento técnico e preventivo.
— O indeferimento da licença da UTE São Paulo mostra que o órgão ambiental manteve critérios técnicos rigorosos e barrou um projeto que não conseguiu demonstrar sua viabilidade ambiental, mesmo após sucessivas oportunidades de complementação — afirma o Dr. Juliano Bueno de Araújo, Diretor Presidente do Instituto Internacional Arayara. — Não houve respostas adequadas sobre os riscos que impõe ao território e à população.
Procurado, o Ibama confirmou a decisão e esclareceu que o” Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), enviados pelo empreendedor, não atenderam tecnicamente às exigências necessárias para a declaração de viabilidade ambiental do empreendimento”.
Fonte: O Globo
