Entraves ambientais travam projetos bilionários de infraestrutura
11/06/2026
Ferrogrão, BR-319, e hidrovias enfrentam disputas judiciais, resistência de comunidades indígenas e dificuldades no licenciamento ambiental.
Licenciamento Ambiental
Rio Grande do Sul autoriza primeira fábrica de fertilizante fosfatado natural
19/05/2026
O governo do Rio Grande do Sul entregou nesta sexta-feira (15) a Licença de Operação para a Águia Fertilizantes S.A., marcando o início do Projeto Fosfato Três Estradas, considerado estratégico
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
05/02/2026
Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada
Projeto da maior usina termelétrica do país é vetado pelo Ibama por falta de informações conclusivas
23/01/2026
Usina Termelétrica São Paulo seria construída em Caçapava e era alvo de protestos de ambientalistas; Fiocruz apontava ameaças à saúde.
Licenciamento do data center do TikTok não considerou geradores a diesel, diz MPF
20/01/2026
Perícia técnica aponta que o licenciamento do projeto foi simplificado; entenda impactos. O data center do TikTok no Ceará, que está sendo construído no Complexo Industrial e Portuário do Pecém
O dilema do licenciamento ambiental em 2026
19/01/2026
A entrada em vigor, em 2026, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental marca um dos movimentos regulatórios mais relevantes das últimas décadas no Brasil.
Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial
03/12/2025
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao
Ceará autoriza data center do TikTok a usar sete vezes mais água do que o previsto no licenciamento ambiental
28/11/2025
Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará liberou uso de água sem fiscalizar suficiência, apenas com base em autodeclaração de empresa.
Justiça suspende licenças de usina e mina de carvão no RS e cobra plano de transição energética
28/08/2025
Decisão atinge complexo de Candiota; União, estado, Ibama e Fepam são condenados a incluir condicionantes climáticas e podem pagar multa diária de R$ 10 mil.
Lula sanciona com 63 vetos a Lei de Licenciamento Ambiental e edita MP que atende Alcolumbre
11/08/2025
Entre os pontos barrados, estão a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.
Projeto de mina de urânio no CE terá 4 meses para responder Ibama e promete prevenção de vazamentos
23/07/2025
Órgão de licenciamento federal exigiu novos esclarecimentos quanto a uso de água, disposição de resíduos e monitoramento de fauna.
Entenda o que muda com o novo licenciamento ambiental
21/07/2025
Aprovado na Câmara, projeto estabelece 1º marco legal para um tema hoje regulado por normas infralegais; medida segue para sanção presidencial.
ANP e Ibama aprovam 47 blocos da bacia foz do Amazonas para 5º Ciclo da OPC
20/05/2025
Apesar de ainda não ter liberado a aguardada licença ambiental para a Petrobras explorar o bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, o Ibama aprovou
Especialistas debatem impacto da instalação da Usina Termelétrica do DF
11/03/2025
Projeto é tema de audiência pública marcada para esta semana. Especialistas discutem impacto da instalação e custo final para os consumidores. A usina será instalada na Região Administrativa de Samambaia,
Pressão de Lula por licença da Petrobras na Foz do Amazonas antes da COP30
06/02/2025
A urgência em obter essa licença se deve ao receio do governo de que protestos possam ocorrer durante a conferência, que está marcada para novembro em Belém.
Liberação de agrotóxicos e defensivos bate recorde em 2024
04/02/2025
Acréscimo ainda não é consequência da nova lei de agrotóxicos, aprovada e sancionada em 2023 com vetos por Lula, já que norma não está regulamentada.
Mineração ilegal de ouro libera carbono na atmosfera enquanto concentra mercúrio nos solos
31/01/2025
Análise do solo de garimpos ilegais em quatro biomas brasileiros registrou redução de estoques de carbono em até 50% e aumento na disponibilidade do mercúrio em até 70%.
Órgãos apontam contaminação e vazamento de chorume em aterro de GO
21/01/2025
ICMBio e UnB se juntaram para realizar uma perícia técnica no local. MPGO recebe denúncias de contaminação e morte de animais.
Empresa indonésia confirma fábrica de R$ 25 bilhões no interior de MS
19/11/2024
Durante o Fórum Empresarial Brasil entre Brasil e Indonésia, evento paralelo ao G20 no Estado do Rio de Janeiro, o governo de Mato Grosso do Sul garantiu ontem (17) que
Ibama ignora parecer e segue com licença na Foz do Amazonas
08/11/2024
Grupo de 26 analistas ambientais recomendou negar e arquivar pedido de licença da Petrobras para explorar petróleo na região, mas instituto manteve processo.
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