Muito tem se falado sobre o novo programa do Governo Federal que tem o objetivo de abrir espaço para a participação de empresas privadas em áreas como o saneamento básico. Por parte dos estados, o anúncio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), foi um sucesso. Pelo menos, dois terços sinalizaram que vão participar do programa com suas empresas de saneamento. Rio de Janeiro, Pará e Rondônia já devem entrar na primeira fase do programa. Espírito Santo e Bahia podem ser contemplados em uma segunda fase.
O plano é visto como polêmicos por muitos e como tábua de salvação para estados com problemas orçamentários, mas o que muitos especialistas defendem é que, mais importante que debater sobre primeiro ou segundo setor no saneamento básico, é reforçar a ideia de complementaridade entre empresas públicas e privadas no serviço de tratamento de água e esgoto.
“A iniciativa privada não é panaceia, mas ela é hoje fundamental para que o Brasil alcance a universalização dos serviços”, destaca Fernando Santos Reis, que presidiu a Odebrecht Ambiental -maior empresa privada do setor – nos últimos 9 anos. “Desde que entramos nesse mercado, nunca tivemos a pretensão de substituir as empresas públicas. A ideia que sempre norteou nossas atividades foi a de complementariedade”.
Os dados sobre saneamento no Brasil deixam mesmo a desejar e fazem com que a garantia de acesso ao saneamento básico seja ainda um dos maiores desafios do poder público no Brasil. Mais de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso aos serviços de água potável, 100 milhões (ou metade da população) não têm serviço de coleta de esgoto e apenas 40% de todo o esgoto produzido no Brasil é tratado, de acordo com dados do com Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Fonte: Terra
