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Plano Clima é publicado como um guia para economia de baixo carbono

Plano Clima é publicado como um guia para economia de baixo carbono

O governo federal publicou na última quinta-feira (5) o sumário executivo do Plano Clima, que funciona como um guia com diretrizes, estratégias e planejamento para que o país seja capaz de alcançar o compromisso de reduzir as emissões de gases do efeito estufa e fazer frente às mudanças climáticas.

Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Tratado do Alto-Mar entenda o que muda para o Brasil

Tratado do Alto-Mar: entenda o que muda para o Brasil

Acordo que trata da biodiversidade nos oceanos já está em vigor. O Acordo sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês) entrou em vigor neste mês de janeiro, após duas décadas de negociação internacional.

Plano Clima é publicado como um guia para economia de baixo carbono

Plano Clima é publicado como um guia para economia de baixo carbono

O governo federal publicou na última quinta-feira (5) o sumário executivo do Plano Clima, que funciona como um guia com diretrizes, estratégias e planejamento para que o país seja capaz de alcançar o compromisso de reduzir as emissões de gases do efeito estufa e fazer frente às mudanças climáticas.