Projeto da maior usina termelétrica do país é vetado pelo Ibama por falta de informações conclusivas
Usina Termelétrica São Paulo seria construída em Caçapava e era alvo de protestos de ambientalistas; Fiocruz apontava ameaças à saúde.
Usina Termelétrica São Paulo seria construída em Caçapava e era alvo de protestos de ambientalistas; Fiocruz apontava ameaças à saúde.
Perícia técnica aponta que o licenciamento do projeto foi simplificado; entenda impactos. O data center do TikTok no Ceará, que está sendo construído no Complexo Industrial e Portuário do Pecém
A entrada em vigor, em 2026, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental marca um dos movimentos regulatórios mais relevantes das últimas décadas no Brasil.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao
Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará liberou uso de água sem fiscalizar suficiência, apenas com base em autodeclaração de empresa.
Decisão atinge complexo de Candiota; União, estado, Ibama e Fepam são condenados a incluir condicionantes climáticas e podem pagar multa diária de R$ 10 mil.
Entre os pontos barrados, estão a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.
Órgão de licenciamento federal exigiu novos esclarecimentos quanto a uso de água, disposição de resíduos e monitoramento de fauna.
Aprovado na Câmara, projeto estabelece 1º marco legal para um tema hoje regulado por normas infralegais; medida segue para sanção presidencial.
Apesar de ainda não ter liberado a aguardada licença ambiental para a Petrobras explorar o bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, o Ibama aprovou
Projeto é tema de audiência pública marcada para esta semana. Especialistas discutem impacto da instalação e custo final para os consumidores. A usina será instalada na Região Administrativa de Samambaia,
A urgência em obter essa licença se deve ao receio do governo de que protestos possam ocorrer durante a conferência, que está marcada para novembro em Belém.
Acréscimo ainda não é consequência da nova lei de agrotóxicos, aprovada e sancionada em 2023 com vetos por Lula, já que norma não está regulamentada.
Análise do solo de garimpos ilegais em quatro biomas brasileiros registrou redução de estoques de carbono em até 50% e aumento na disponibilidade do mercúrio em até 70%.
ICMBio e UnB se juntaram para realizar uma perícia técnica no local. MPGO recebe denúncias de contaminação e morte de animais.
Durante o Fórum Empresarial Brasil entre Brasil e Indonésia, evento paralelo ao G20 no Estado do Rio de Janeiro, o governo de Mato Grosso do Sul garantiu ontem (17) que
Grupo de 26 analistas ambientais recomendou negar e arquivar pedido de licença da Petrobras para explorar petróleo na região, mas instituto manteve processo.
Petroleira tenta obter licença de exploração da região, mas esbarra em novo pedido do órgão ambiental
A oferta pública de ações (IPO) na Bolsa de Valores de Nova York servirá para financiar o projeto de potássio Autazes, orçado em US$ 2,5 bilhões, e conduzido pela subsidiária
Pará concentra 846 lavras de mineração, que correspondem a 97% do total existente no país; do total, 14 foram permitidas no 3º governo Lula.
Confira abaixo os principais artigos da semana