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Associação internacional de usinas de dessalinização propõe um caminho para segurança hídrica no Chile

Segundo a ALADYR (Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reuso da Água) existe vontade, por parte do Estado e do setor privado, em promover a dessalinização, mas ainda há aspetos regulamentares e institucionais que precisam se alinhados para que a sua implementação seja uma solução viável e tempestiva, de acordo com o Relatório Sustentável.

Diante da pressão que a crise hídrica impõe à sociedade chilena, representantes da ALADYR, detalharam um conjunto de ações e iniciativas para alcançar a segurança hídrica por meio de processos e tecnologias sustentáveis

Imagem ilustrativa

Essa vontade se manifesta em usinas de dessalinização, como a recentemente inaugurada em Atacama e o cadastro divulgado pelo Escritório de Gestão de Projetos Sustentáveis ​​(GPS) do Ministério da Economia, que identifica projetos em desenvolvimento que elevariam a capacidade instalada nacional de 6.653 litros por segundo (l/s) de água dessalinizada para 21.237 l/s nos próximos anos.

No entanto, eles declararam que ainda falta avançar em uma série de políticas públicas, regulamentações e arranjos institucionais para gerar maior segurança aos investidores e reduzir o tempo de processamento.

Para Patricio Mártiz, diretor da ALADYR, regiões como Coquimbo e Valparaíso devem acelerar os processos, porque o déficit hídrico está se intensificando mais rápido do que o necessário para a modernização da estrutura institucional, incluindo a aprovação de projetos, obtenção de concessões marítimas e implementação de políticas públicas para financiar investimentos e operações.

Dessalinização oportuna

A equipe jurídica da Associação alerta para a necessidade de uma nova institucionalização em torno da dessalinização, que inclua um sistema de janela única para agilizar as licenças que são estendidas por diversos órgãos do Estado.

Outra proposta dos advogados é dar segurança à água dessalinizada como objeto jurídico, e expressaram que além da crítica política de se declarar bem privado ou bem nacional de uso público, é preciso garantir aos investidores e operadores o direito de uso, gozo e provisão para que o setor privado cumpra o papel de parceiro do Estado no cumprimento da meta de segurança hídrica.

Ressaltaram que as usinas de dessalinização devem ser incluídas em um projeto de ordenamento territorial para alocar espaços preferenciais para sua instalação.


 

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Além disso, dada a sua relevância para os interesses nacionais, é necessário que os projetos deste tipo, incluindo as condutas necessárias ao transporte de água dessalinizada, gozem do direito de impor servidões em terrenos privados e bens nacionais de uso público, como é o caso dos projetos em outros setores de alta prioridade, como a energia.

Além disso, Mártiz disse que é preciso superar os paradigmas sociais que colocam a qualidade da água da serra acima da dessalinizada para uso potável, pois as tecnologias permitem que ela seja elevada a uma qualidade superior.

“Esse paradigma nos faz incorrer em ineficiências como, impedir a mineração próximo à captação de água da serra, obrigando-os a bombear água dessalinizada da costa, enquanto as populações e a agricultura, muitos metros abaixo, recebem água da fonte natural da serra. Para esses casos, propomos uma troca de água, que chamamos de swap, onde a mineradora pode consumir água da montanha e produzir água dessalinizada para a população ou agricultura da área mais baixa, em compensação pela água que usa e que não chega como resultado do escoamento natural. Essa troca pode ser feita até mesmo para consumo de água subterrânea e também pode ser compensada com efluentes tratados, que hoje são despejados no mar apenas com tratamento preliminar”, explicou.

O representante da ALADYR também destacou o reúso de água e efluentes, principalmente nos centros urbanos onde há maior consumo e, explicou que a infraestrutura de tratamento do Chile é a mais avançada de toda a América Latina, o que permitiria se adequar tecnologicamente a níveis de reutilização direta para diferentes finalidades e em conformidade com todas as normas de qualidade.

Para concluir, a Associação reiterou sua disposição de trabalhar com as instituições do Estado, como vem fazendo no Congresso Nacional e nos diferentes espaços, onde se discute a melhor forma de alcançar a segurança hídrica demandada pela sociedade chilena.

Fonte: Radio Agricultura Chile
Adaptado para Portal Tratamento de Água
Traduzido por Jaqueline Morinelli


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Mais sobre este autor:

Fundada em 30 de novembro de 2010, no âmbito do II Seminário Internacional de Dessalinização na cidade de Antofagasta, Chile. A AADYR é uma associação sem fins lucrativos que promove conhecimentos oportunos e experiências em torno de tecnologias de dessalinização, reuso de água e tratamento de efluentes, a fim de otimizar a gestão hídrica na América Latina e garantir o acesso à água potável dentro de padrões de qualidade, eficiência, sustentabilidade, desenvolvimento econômico e futuro social.

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