Proposta estabelece diretrizes para regularização fundiária, exploração mineral, gestão da água, extrativismo e outras atividades econômicas
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL 4.765/2020) com diretrizes para o zoneamento ecológico-econômico da Amazônia, “visando uma melhor exploração do uso sustentável do bioma“, segundo a justificativa da proposta. Rodrigues entende que “as exigências da legislação ambiental impõem um elevado ônus sobre proprietários e posseiros”, por isso o projeto prioriza a obrigação de o poder público incentivar as ações de proteção por parte desses proprietários, “inclusive através do pagamento pelos serviços ambientais“.
Bioeconomia
Para o senador, a Amazônia tem vocação para a bioeconomia. Por isso, defende que o poder público priorize o incremento da infraestrutura visando à implantação de cadeias produtivas de fabricação de medicamentos, cosméticos, fitoterápicos, nutracêuticos, alimentos e bebidas.
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“Também devem ser priorizadas atividades associadas ao manejo sustentável, como a extração de madeira, silvicultura, extrativismo vegetal e turismo”. Rodrigues acrescenta que toda a lógica do projeto gira em torno da valoração pelos serviços ambientais, “e naturalmente a remuneração justa pelos serviços aos seus prestadores”.
Gestão da água
A proposta também estabelece diretrizes para a regularização fundiária, a exploração mineral, a gestão da água, extrativismo e outras atividades econômicas. Para o senador, a Amazônia precisa romper com os “padrões convencionais de desenvolvimento, gerando renda e qualidade de vida a todas as suas populações, rural, urbana, ribeirinha, comunitária, indígena”.
O projeto regula a supressão da vegetação nativa, priorizando a implantação de empreendimentos em áreas já desmatadas ou degradadas, reafirmando a importância de incentivos econômicos “para que a floresta em pé seja economicamente mais atraente que a derrubada”.
“A Amazônia é um imponente conjunto de recursos naturais que, usados de forma sustentável, representam um enorme potencial de desenvolvimento para a região, sua população e, consequentemente, para o país”, aponta Rodrigues.
Fonte: Agência Senado.
