Processo de documentação segue avançando para as últimas fases legais antes do início das obras
As obras de implantação da Dessal do Ceará, na Praia do Futuro, em Fortaleza, estão previstas para iniciar em outubro deste ano. De acordo com o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, o cronograma segue avançando após o recebimento da cessão de uso do terreno pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
O documento representa um passo importante dentro do processo, pois é uma das últimas fases legais antes do início das obras. Os processos legais vêm sendo cumpridos pela Cagece e pela concessionária Águas de Fortaleza.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Outro marco recente foi a emissão da Licença de Instalação, concedida neste mês de setembro pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Tanto a licença quanto a cessão do imóvel garantem segurança jurídica e preservação ambiental da área onde será instalada a planta de dessalinização, especialmente porque consideraram todo o escopo do projeto apresentado.
“Estamos na reta final para cumprir todas as exigências legais antes do início das obras. Agora, aguardamos a emissão do alvará de construção pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) e a autorização para instalação do canteiro de obras, que também depende da aprovação da gestão municipal”, destaca Neuri Freitas.
A DESSAL
A Dessal do Ceará integra as políticas de diversificação da matriz hídrica do estado, que visam garantir que o abastecimento da população não dependa exclusivamente de chuvas e açudes.
Trata-se de uma medida estratégica, considerando o cenário de convivência com a seca no estado e também de mudanças climáticas.
O projeto representa investimento em infraestrutura e novas tecnologias, com benefícios diretos para a população: água potável garantida, mais resiliência frente às variações climáticas e maior sustentabilidade no uso dos recursos hídricos do estado.
Fonte: Opinião CE
