Conferência dos Oceanos da ONU aconteceu em Portugal no período de 27 de Junho à 01 de Julho de 2022.
Cerca de 150 países firmaram acordos em busca de um oceano seguro, saudável e produtivo para a segurança alimentar, meios de subsistência, geração energética e mudanças climáticas
A Conferência dos Oceanos, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), terminou no dia 01 de Julho, com o acordo de 150 países para ampliar as ações baseadas na ciência e na emergência oceânica. O acordo visa um oceano seguro, saudável e produtivo para a segurança alimentar, meios de subsistência, geração energética e mudanças climáticas, por exemplo.
“A Conferência nos deu a oportunidade de destacar questões críticas e gerar novas ideias e compromissos. Mas também esclareceu o trabalho que falta e a necessidade de aumentar a ambição para a recuperação do nosso oceano”, disse Miguel de Serpa Soares, subsecretário-geral para assuntos jurídicos e conselheiro jurídico das Nações Unidas, em seu discurso de encerramento.
Mais de 6 mil pessoas estiveram na Conferência, abordando a necessidade de ações urgentes e concretas para enfrentar a crise oceânica. Do aumento do nível do mar e poluição marinha à acidificação dos oceanos e perda de habitat, o maior reservatório de biodiversidade do planeta está em perigo, ameaçando inviabilizar o progresso do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, o principal roteiro para a ação global sobre a vida abaixo da água. Além disso, os impactos humanos cumulativos no oceano se não forem reduzidos, exacerbarão a emergência climática e prejudicarão as aspirações do Acordo de Paris.
Os presentes também ressaltaram como as economias baseadas no oceano foram profundamente afetadas pela pandemia de covid-19, assim como a crise de alimentos, energia e finanças. Mas restaurar a saúde do oceano pode ser parte do desenvolvimento sustentável, com potencial para produzir alimentos e energia para bilhões.
Além disso, a Conferência conseguiu traduzir ideias em ação com uma série de novos compromissos assumidos por muitos países e partes interessadas (veja abaixo). Cerca de 700 compromissos foram registrados, somando-se aos compromissos substanciais assumidos na Conferência dos Oceanos da ONU de 2017. Esses compromissos mostram a necessidade crítica de inovação e ciência para revitalizar o oceano.
Compromissos assumidos na Conferência dos Oceanos
Investimentos
- O Protecting Our Planet Challenge investirá pelo menos US$ 1 bilhão para apoiar a criação, expansão e gestão de áreas marinhas protegidas e áreas marinhas e costeiras indígenas e governadas localmente até 2030.
- O Banco Europeu de Investimento investirá mais € 150 milhões em toda a região do Caribe como parte da Clean Oceans Initiative para melhorar a resiliência climática, a gestão da água e a gestão de resíduos sólidos.
- O Fundo Global para o Meio Ambiente aprovou uma doação de US$ 25 milhões para as áreas marinhas protegidas da Colômbia.
- O Banco de Desenvolvimento da América Latina anunciou um compromisso voluntário de US$ 1,2 bilhão para apoiar projetos em benefício do oceano na região.
- A Ocean Risk and Resilience Action Alliance anunciou uma busca global multimilionária pela próxima geração de projetos para aumentar a resiliência de comunidades costeiras e finanças por meio de produtos financeiros e de seguros.
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Áreas marinhas protegidas e poluição
- Portugal se comprometeu a garantir que 100% da área marinha sob soberania ou jurisdição portuguesa seja avaliada como em Bom Estado Ambiental e a classificar 30% das áreas marinhas nacionais até 2030.
- O Quênia está atualmente desenvolvendo um plano estratégico nacional de economia azul, inclusivo e multissetorial. O Quênia também se comprometeu a desenvolver um plano de ação nacional sobre lixo plástico marinho baseado no mar.
- A Índia se comprometeu com uma Campanha de Mar Limpo na Costa e trabalhará para a proibição de plásticos de uso único, começando com sacolas plásticas.
Ciência e inovação
- A Suécia apoiará a cooperação científica aprimorada, inclusive liberando US$ 400 mil em 2022 à Comissão Oceanográfica Intergovernamental Unesco para a Década do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável em apoio ao trabalho na meta 3 do ODS 14.
- A Aliança dos Pequenos Estados Insulares lançou a Declaração para o Aprimoramento do Conhecimento Científico Marinho, Capacidade de Pesquisa e Transferência de Tecnologia Marinha para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
Ação climática
- EUA e Noruega anunciaram um desafio de transporte verde para a COP 27.
- Singapura também está defendendo o transporte ecológico, incentivando a contabilização de carbono por empresas de transporte e pesquisa sobre combustíveis marítimos de baixo carbono.
- O Chile está trabalhando com centros especializados para desenvolver uma rede de corredores verdes para o transporte marítimo a fim de alcançar a emissão zero carbono.
Declaração política
A Conferência também viu a adoção unânime da Declaração de Lisboa, um conjunto de ações baseadas na ciência e consideração os desafios dos países em desenvolvimento, em particular, os insulares, na linha de frente da emergência oceânica.
Os países concordaram em ações que vão desde o fortalecimento da coleta de dados, reconhecendo o papel dos povos indígenas no compartilhamento de inovações e práticas até a redução das emissões de gases de efeito estufa do transporte marítimo internacional, especialmente o transporte marítimo.
Eles também concordaram em promover soluções de financiamento inovadoras para alcançar economias sustentáveis baseadas no oceano e incentivar a participação significativa de mulheres e meninas nesta economia.
“No futuro, será importante renovarmos nosso foco na ação oceânica. Precisamos fazer isso nos concentrando em melhorar a base científica para nossas decisões, e nos engajando em parcerias científicas”, disse o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e o Secretário-Geral da Conferência, Liu Zhenmin.
Fonte: Exame
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