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Burocracia, falta de gestão pública e de capacitação técnica estimulam a clandestinidade no mercado de perfuração de Poços

Identificada como solução rápida, a perfuração de poços traz vantagens econômicas e qualidade superior em relação a outras alternativas, mas a falta de políticas públicas coerentes e  eficiência na gestão levaram  ao aumento de empresas atuando na clandestinidade e sem o preparo técnico  necessário, comprometendo seriamente os recursos e o produto final.

O aumento da demanda por água no país para os mais variados fins tem levado diversos setores da sociedade a optar pelo acesso e uso da água subterrânea através da perfuração de poços artesianos como fonte alternativa de abastecimento. Em muitos casos, é a única fonte disponível.

A crise de abastecimento de 2014 e 2015, especialmente na região Sudeste, mesmo em tempo de turbulências políticas e econômicas que encolheram técnica e financeiramente boa parte das empresas de perfuração já consolidadas, tem proporcionado um crescimento na oferta com a entrada de novas empresas no mercado de perfuração em todo o país. De acordo com a ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, boa parte dessas empresas é desprovida de mínimas condições técnicas para a atividade, resultando consequentemente numa vasta oferta e baixa qualidade no produto final.

A ABAS estima que hoje, no Brasil, mais de 80% dos poços artesianos no país, são construídos sem o consentimento e conhecimento dos organismos gestores. Para a entidade, a gestão dos recursos hídricos subterrâneos tem se mostrado difícil e confusa e é necessário coragem e autocrítica para identificar equívocos, corrigir rumos e vencer barreiras.

Exemplo disso é o que ocorre em São Paulo, onde houve um crescimento de pelo menos 10% no número de poços que abastecem a região metropolitana desde 2014, chegando a aproximadamente 9 mil. Porém, a ABAS estima que pelo menos três vezes esse número de poços tenham sido abertos sem o conhecimento e autorização e fiscalização correta  dos órgãos gestores.

“Os organismos responsáveis pela gestão dos Recursos Hídricos não encontraram ainda o formato ideal para exercer essa tarefa de forma eficiente, diz Cláudio Oliveira, presidente da ABAS.”Em alguns estados são impostas inúmeras exigências e barreiras ao uso de fontes alternativas”,ressalta. “Em outros, o que se exige é o cumprimento de legislações  que não são especificamente as de Recursos Hídricos. Tudo gera na sociedade uma grande confusão sobre as reais possibilidades técnicas e legais de utilização de poços como fonte segura e legal de abastecimento, o que contribui, sem dúvida, para o aumento da clandestinidade”.

“É indispensável a modernização dos processos, objetividade, pragmatismo técnico e eliminação de barreiras e exigências que em nada contribuem na administração das águas subterrâneas”, diz o presidente da ABAS.

O presidente da ABAS explica que a gestão dos recursos hídricos tem por finalidade incentivar o uso e o acesso racional dos mananciais – superficiais e subterrâneosportanto tem forte caráter de FOMENTO ao uso, pois vem do direito universal de acesso à água e à vida.

“Para se ter acesso à água para qualquer tipo de uso – seja por poços ou não, o usuário necessita de Licença para Perfuração e posterior Outorga de Uso. Cabe ao gestor público  a capacidade técnica e a clareza para administrar o bem natural, ou seja,  a água que se encontra na natureza. A administração pública tem a importante missão de quantificar as disponibilidades e determinar qual será o volume com possibilidade real de uso, aquela parcela que poderá  de fato, ser utilizada pela sociedade – daí o termo Recurso Hídrico. Deve ter claro o que pode ser utilizado  e qual o montante deverá continuar fluindo para manter o equilíbrio ambiental.”

A capacidade de administrar conflitos e interesses é outro grande desafio, na visão da ABAS.”Já a algum tempo, o assunto água subterrânea tem proporcionado debates e discussões tanto no âmbito técnico quanto legal, envolvendo concessionárias públicas de água, executores, perfuradores, usuários e a sociedade,  diz Cláudio Oliveira. “A ABAS entende que esta discussão é normal e deve ser cada vez mais estimulada, cada um com seus argumentos e sua visão. Mas encontrar pontos em comum para resolver as questões referentes a um bem vital e de extrema importância as águas subterrâneas é imperativo e muito urgente. Este é um dos objetivos do XIX Congresso Brasileiro de águas Subterrâneas que iremos realizar  em Campinas no mês de setembro”,completa o presidente .

De onde vem a água que você bebe?

Todas as questões sobre qualificação profissional, tecnologia, aspectos legais e de gestão que envolvem as águas subterrâneas do Brasil, serão amplamente discutidas no XX Encontro Nacional de Perfuradores de Poços, que acontece de 20 a 23 de setembro no Expo D. Pedro, em Campinas. O encontro acontece em paralelo a dois outros eventos importantes: a Fenágua 2016 – Feira Nacional da Água e ao XIX Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, onde serão apresentados ainda os mais recentes trabalhos sobre hidrogeologia do país.

Serão quatro eixos temáticos principais: Gestão, Ciência, Mercado e Perfuração de poços. Para capacitar as empresas serão debatidas as principais questões relativas ao dia a dia do perfurador de poços, como metodologias de perfuração e cimentação, desenvolvimento adequado dos poços e ensaios de bombeamento (avaliação de poços).

Como forma de apresentar as discussões de forma lúdica para a população, os eventos terão ainda a Exposição gratuita “De onde vem a água que você bebe” que vai tratar o assunto com estações interativas, painéis fotográficos e holográficos e outros recursos direcionados pedagógicos.

A organização prevê 800 participantes e a apresentação de 200 trabalhos científicos, que a partir do tema central “Águas subterrâneas nosso melhor recurso” estarão discutindo conteúdos como Planejamento e gestão das águas, Reservas, recursos e potencialidade das águas subterrâneas, Contaminação, províncias hidrogeológicas, águas subterrâneas em zonas costeiras, locação, projeto e construção de poços, reabilitação e manutenção de poços, monitoramento das águas subterrâneas e vários outros.

Clique aqui e confira a programação completa.

Sobre águas subterrâneas

A disponibilidade hídrica no Brasil, é segundo a ABAS, de 350 mil m³ por pessoa. Em Israel, por exemplo, é de 30 mil m3 e não existe preocupação com falta de água, pois a gestão é eficiente. O sistema hídrico israelense depende integralmente de poços artesianos. No Brasil, apesar da grande quantidade de água, existe o risco de escassez pela falta de infraestrutura e de gestão adequada de recursos.

Há também a questão geográfica – a grande concentração de água não está necessariamente onde existe mais necessidade dela.

De acordo com estudos hidrológicos recentes, as águas subterrâneas possuem volume cem vezes maior do que as águas doces superficiais (presentes nos rios, lagos, córregos e etc.). Em algumas localidades, as águas subterrâneas afloram das rochas com temperaturas elevadas.

As águas subterrâneas podem, assim como as superficiais, enfrentar problemas relacionados à poluição decorrente, principalmente, da contaminação do solo por produtos químicos de origem agrícola (pesticidas), industrial (chumbo e outros metais pesados) e residencial (esgoto doméstico).

Os mais importantes aquíferos brasileiros são: Barreiras (costa nordeste e norte do Brasil); Solimões e Alter do Chão (Amazônia); Cabeças, Serra Grande e Poti-Piauí (estados do Piauí e Maranhão); Açu (no Rio Grande do Norte) e São Sebastião (na Bahia).

O Aquífero Guarani é o maior do mundo localiza-se na região sul da América do Sul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. No Brasil está distribuído por São Paulo, Goiás, Matogrosso e Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Serviço:

XIX-  Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas

XX Encontro Nacional de Perfuradores de Poços

FENÁGUA 2016 – Feira Nacional da Água

Quando: 20 a 23 de setembro de 2016

Expo D. Pedro- Campinas SP

Realização: ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas

http://www.abas.org/