licenciamento ambiental

Perfuração de primeiro poço na Foz do Amazonas deve ser concluída até início de setembro, diz Petrobras

12/08/2026

Companhia gastará mais do que dobro do tempo previsto inicialmente, de cinco meses, para finalizar perfuração.

Novos estudos apontam riscos de vazamentos de petróleo na Foz do Amazonas e pedem mais cautela na região

28/07/2026

Pesquisas indicam que derramamentos podem atingir áreas costeiras do Amapá e de países vizinhos e recomendam ampliar os estudos antes de novos licenciamentos e leilões de blocos.

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MPF investiga suspeita de contaminação por arsênio, chumbo e cádmio em moradores em Alto Horizonte / GO

22/07/2026

Laudos apresentados ao Ministério Público Federal apontam presença de metais pesados em exames de moradores de Alto Horizonte; procurador determinou a abertura de inquérito civil para apurar possível relação entre

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Entraves ambientais travam projetos bilionários de infraestrutura

11/06/2026

Ferrogrão, BR-319, e hidrovias enfrentam disputas judiciais, resistência de comunidades indígenas e dificuldades no licenciamento ambiental.

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Rio Grande do Sul autoriza primeira fábrica de fertilizante fosfatado natural

19/05/2026

O governo do Rio Grande do Sul entregou nesta sexta-feira (15) a Licença de Operação para a Águia Fertilizantes S.A., marcando o início do Projeto Fosfato Três Estradas, considerado estratégico

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MPF recorre contra licença para perfuração na Foz do Amazonas

15/05/2026

O MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para suspender os efeitos da licença ambiental que autoriza a Petrobras a perfurar o bloco FZA-M-59,

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Investimentos em terras raras somam R$ 13,2 bilhões no Brasil

18/02/2026

País entrou no radar de outras nações e investidores locais e estrangeiros em meio à corrida global pelo grupo de elementos, estratégico para áreas como as de transição energética, tecnologia

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Usina de etanol de milho pede autorização para produzir 1 bilhão de litros por ano

13/02/2026

A Inpasa Agroindustrial S/A pretende ampliar a produção de etanol de milho em sua usina localizada em Sidrolândia (MS).

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ANP autoriza Petrobras a retomar perfuração na Foz do Amazonas, diz agência

06/02/2026

Operação havia sido paralisada no início do ano devido a um vazamento de fluido de perfuração. ANP exigiu novas medidas de segurança.

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Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

05/02/2026

Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada

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Mudanças climáticas aumentam riscos na mineração

04/02/2026

Pontos cegos na legislação e chuvas extremas ameaçam estruturas projetadas para um clima do passado em locais que armazenam grande quantidade de rejeitos da mineração.

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Como será a fábrica de celulose que transformará pequena cidade famosa pelas praias de água doce

30/01/2026

Projeto prevê aumento do quadro de trabalhadores, de 6,5 mil para mais de 10 mil, com foco em capacitação local.

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Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar

29/01/2026

Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo.

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Projeto da maior usina termelétrica do país é vetado pelo Ibama por falta de informações conclusivas

23/01/2026

Usina Termelétrica São Paulo seria construída em Caçapava e era alvo de protestos de ambientalistas; Fiocruz apontava ameaças à saúde.

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Licenciamento do data center do TikTok não considerou geradores a diesel, diz MPF

20/01/2026

Perícia técnica aponta que o licenciamento do projeto foi simplificado; entenda impactos. O data center do TikTok no Ceará, que está sendo construído no Complexo Industrial e Portuário do Pecém

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O dilema do licenciamento ambiental em 2026

19/01/2026

A entrada em vigor, em 2026, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental marca um dos movimentos regulatórios mais relevantes das últimas décadas no Brasil.

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SP: Data centers multiplicam-se em plena escassez hídrica

16/12/2025

Enormes estruturas surgem próximos a cidades que enfrentam racionamento de água e a áreas de nascentes e de preservação. Quatro foram autorizadas a usar energia da rede básica suficiente para

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Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial

03/12/2025

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao

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Ceará autoriza data center do TikTok a usar sete vezes mais água do que o previsto no licenciamento ambiental

28/11/2025

Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará liberou uso de água sem fiscalizar suficiência, apenas com base em autodeclaração de empresa.

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Petrobras recebe aval do Ibama para perfurar poço exploratório na região da Foz do Amazonas

23/10/2025

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética”. Perfuração, prevista para durar cinco meses,

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