Entraves ambientais travam projetos bilionários de infraestrutura
11/06/2026
Ferrogrão, BR-319, e hidrovias enfrentam disputas judiciais, resistência de comunidades indígenas e dificuldades no licenciamento ambiental.
licenciamento ambiental
Rio Grande do Sul autoriza primeira fábrica de fertilizante fosfatado natural
19/05/2026
O governo do Rio Grande do Sul entregou nesta sexta-feira (15) a Licença de Operação para a Águia Fertilizantes S.A., marcando o início do Projeto Fosfato Três Estradas, considerado estratégico
MPF recorre contra licença para perfuração na Foz do Amazonas
15/05/2026
O MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para suspender os efeitos da licença ambiental que autoriza a Petrobras a perfurar o bloco FZA-M-59,
Investimentos em terras raras somam R$ 13,2 bilhões no Brasil
18/02/2026
País entrou no radar de outras nações e investidores locais e estrangeiros em meio à corrida global pelo grupo de elementos, estratégico para áreas como as de transição energética, tecnologia
Usina de etanol de milho pede autorização para produzir 1 bilhão de litros por ano
13/02/2026
A Inpasa Agroindustrial S/A pretende ampliar a produção de etanol de milho em sua usina localizada em Sidrolândia (MS).
ANP autoriza Petrobras a retomar perfuração na Foz do Amazonas, diz agência
06/02/2026
Operação havia sido paralisada no início do ano devido a um vazamento de fluido de perfuração. ANP exigiu novas medidas de segurança.
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
05/02/2026
Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada
Mudanças climáticas aumentam riscos na mineração
04/02/2026
Pontos cegos na legislação e chuvas extremas ameaçam estruturas projetadas para um clima do passado em locais que armazenam grande quantidade de rejeitos da mineração.
Como será a fábrica de celulose que transformará pequena cidade famosa pelas praias de água doce
30/01/2026
Projeto prevê aumento do quadro de trabalhadores, de 6,5 mil para mais de 10 mil, com foco em capacitação local.
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar
29/01/2026
Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo.
Projeto da maior usina termelétrica do país é vetado pelo Ibama por falta de informações conclusivas
23/01/2026
Usina Termelétrica São Paulo seria construída em Caçapava e era alvo de protestos de ambientalistas; Fiocruz apontava ameaças à saúde.
Licenciamento do data center do TikTok não considerou geradores a diesel, diz MPF
20/01/2026
Perícia técnica aponta que o licenciamento do projeto foi simplificado; entenda impactos. O data center do TikTok no Ceará, que está sendo construído no Complexo Industrial e Portuário do Pecém
O dilema do licenciamento ambiental em 2026
19/01/2026
A entrada em vigor, em 2026, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental marca um dos movimentos regulatórios mais relevantes das últimas décadas no Brasil.
SP: Data centers multiplicam-se em plena escassez hídrica
16/12/2025
Enormes estruturas surgem próximos a cidades que enfrentam racionamento de água e a áreas de nascentes e de preservação. Quatro foram autorizadas a usar energia da rede básica suficiente para
Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial
03/12/2025
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao
Ceará autoriza data center do TikTok a usar sete vezes mais água do que o previsto no licenciamento ambiental
28/11/2025
Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará liberou uso de água sem fiscalizar suficiência, apenas com base em autodeclaração de empresa.
Petrobras recebe aval do Ibama para perfurar poço exploratório na região da Foz do Amazonas
23/10/2025
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética”. Perfuração, prevista para durar cinco meses,
Obras de Usina de Dessalinização no Ceará devem começar em outubro
25/09/2025
Processo de documentação segue avançando para as últimas fases legais antes do início das obras.
Justiça suspende licenças de usina e mina de carvão no RS e cobra plano de transição energética
28/08/2025
Decisão atinge complexo de Candiota; União, estado, Ibama e Fepam são condenados a incluir condicionantes climáticas e podem pagar multa diária de R$ 10 mil.
Lula sanciona com 63 vetos a Lei de Licenciamento Ambiental e edita MP que atende Alcolumbre
11/08/2025
Entre os pontos barrados, estão a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.
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