ANP autoriza Petrobras a retomar perfuração na Foz do Amazonas, diz agência
Operação havia sido paralisada no início do ano devido a um vazamento de fluido de perfuração. ANP exigiu novas medidas de segurança.
Operação havia sido paralisada no início do ano devido a um vazamento de fluido de perfuração. ANP exigiu novas medidas de segurança.
Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada
Pontos cegos na legislação e chuvas extremas ameaçam estruturas projetadas para um clima do passado em locais que armazenam grande quantidade de rejeitos da mineração.
Projeto prevê aumento do quadro de trabalhadores, de 6,5 mil para mais de 10 mil, com foco em capacitação local.
Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo.
Usina Termelétrica São Paulo seria construída em Caçapava e era alvo de protestos de ambientalistas; Fiocruz apontava ameaças à saúde.
Perícia técnica aponta que o licenciamento do projeto foi simplificado; entenda impactos. O data center do TikTok no Ceará, que está sendo construído no Complexo Industrial e Portuário do Pecém
A entrada em vigor, em 2026, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental marca um dos movimentos regulatórios mais relevantes das últimas décadas no Brasil.
Enormes estruturas surgem próximos a cidades que enfrentam racionamento de água e a áreas de nascentes e de preservação. Quatro foram autorizadas a usar energia da rede básica suficiente para
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao
Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará liberou uso de água sem fiscalizar suficiência, apenas com base em autodeclaração de empresa.
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética”. Perfuração, prevista para durar cinco meses,
Processo de documentação segue avançando para as últimas fases legais antes do início das obras.
Decisão atinge complexo de Candiota; União, estado, Ibama e Fepam são condenados a incluir condicionantes climáticas e podem pagar multa diária de R$ 10 mil.
Entre os pontos barrados, estão a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.
Órgão de licenciamento federal exigiu novos esclarecimentos quanto a uso de água, disposição de resíduos e monitoramento de fauna.
Aprovado na Câmara, projeto estabelece 1º marco legal para um tema hoje regulado por normas infralegais; medida segue para sanção presidencial.
A Origem Energia recebeu uma licença ambiental prévia, concedida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas, para seu projeto pioneiro de Estocagem Subterrânea de Gás Natural (ESGN) no estado.
Empresa espanhola que vai estar à frente de unidade de reúso da ArcelorMittal também vai fazer tratamento de água na Capital, o que pode gerar economia circular do esgoto.
A energia solar flutuante ainda é uma tecnologia pouco explorada no Brasil. Consiste na instalação de sistemas de produção de energia solar sobre a superfície de reservatórios de usinas hidrelétricas,
Confira abaixo os principais artigos da semana