O dilema do licenciamento ambiental em 2026
A entrada em vigor, em 2026, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental marca um dos movimentos regulatórios mais relevantes das últimas décadas no Brasil.
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Coletânea de artigos, que será apresentada na COP 30, aborda o impacto de decisões judiciais no contexto ambiental.
3ª seção fixa tese no Tema 1.377, reconhecendo que basta a potencialidade de dano à saúde humana para caracterizar o delito.
Desmatamento Visão Sustentável: Ministro da Agricultura do Brasil Almeja Dobrar Produção sem Desmatamento até 2033 Desde janeiro de 2023, quando o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa) do Brasil, Carlos
O tratamento convencional de águas residuais e água potável não remove as toxinas PFAS, devido à sua resistência à quebra na natureza.
Confira abaixo os principais artigos da semana