Diálogos Setoriais da SP-ÁGUAS: construção participativa das novas regras de outorga
A SP-ÁGUAS convida representantes do setor empresarial que atuam em atividades envolvendo o uso ou a interferência direta em recursos hídricos — especialmente nos segmentos de indústria, comércio, mineração e construção civil —, bem como entidades representativas desses setores, como federações, sindicatos e associações empresariais para participar dos Diálogos Setoriais, etapa que dá continuidade à Tomada de Subsídio nº 01/2024 e avança na construção da Deliberação Geral de Outorgas.
O encontro tem como objetivo discutir a revisão e consolidação das normas que tratam da outorga de uso de recursos hídricos, fortalecendo a transparência e a participação social no processo regulatório.
Com o lançamento dos Diálogos Setoriais, inicia-se uma nova fase de escuta ativa dos setores envolvidos, promovendo um debate mais amplo e qualificado.
A programação foi organizada em quatro eixos temáticos:
Setor Público, Sociedade Civil e Entidades de Classe – 18/08/2025 – às 14h
Prazo para inscrição com direito à manifestação: até 17/08/2025
Prestadores de Serviço – 20/08/2025 – às 14h
Prazo para inscrição com direito à manifestação: até 19/08/2025
Indústria – Comércio – Mineração – Construção Civil – 22/08/2025 – às 14h
Prazo para inscrição com direito à manifestação: até 21/08/2025
Setor Agropecuário – 25/08/2025 – às 14h
Prazo para inscrição com direito à manifestação: até 24/08/2025
O formato segmentado permite abordar as particularidades de cada segmento regulado, garantindo que as contribuições reflitam as diferentes realidades do uso e gestão das águas.
Atenção aos prazos para inscrições com direito à manifestação!
Inscreva-se: Clique aqui!
Matéria no site: Clique aqui!
Documento técnico: Clique aqui!
Participe e contribua para o futuro da gestão dos recursos hídricos no campo e no Estado de São Paulo.
Fonte: SP Águas
