Enquadramento dos corpos de água em classes é considerado por especialistas como um dos mais importantes instrumentos de planejamento e gestão ambiental e de recursos hídricos.
Texto: Rose Ferreira
A partir de 30 de outubro, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) disponibiliza em seu site na plataforma do portal DataGeo, a Base Hidrográfica do Estado de São Paulo, com o respectivo enquadramento dos corpos de água em classes, separada por Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs).
A informação está disponível na Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais do Estado de São Paulo, para consulta de forma irrestrita a todos os usuários interessados no assunto, podendo ainda ser consumida por softwares de geoprocessamento e sistemas de informações.
Enquadramento dos corpos hídricos
Para o desenvolvimento do trabalho aplicou-se sobre uma base digital de informações geográficas o enquadramento dos corpos hídricos, segundo os regramentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 10.755/77 e suas alterações. Esse material apresenta informações dos corpos de água do Estado de São Paulo numa escala de 1:50.000, com suas respectivas classes de qualidade e usos preponderantes, realizada a partir da consolidação de dados de várias fontes de informações que foram consistidas e verificadas pela CETESB. São cerca de 560 mil trechos de rios (correspondentes a aproximadamente 300 mil quilômetros), que foram classificados e podem ser identificados, através de diferentes formas de representação, inclusive por meio de cores vinculadas à sua classe (classe 1, 2, 3 ou 4).
O enquadramento dos corpos de água em classes é considerado por especialistas como um dos mais importantes instrumentos de planejamento e gestão ambiental e de recursos hídricos. Esse instrumento pode ser aplicado de maneira isolada ou como base para o licenciamento e monitoramento, bem como outorga e cobrança pelo uso da água. No território paulista, esse instrumento vem sendo utilizado desde os meados dos anos 1970 e serviu como referência para as demais Unidades da Federação.
O uso dessa base digital de informações geográficas facilitará as atividades de profissionais que trabalham com licenciamento ambiental, gestão de recursos hídricos, pesquisas e estudos técnicos e outros interessados em geral.
Esse trabalho foi desenvolvido em parceria pelas equipes do Setor de Programas e Ações Institucionais (EQPP) da CETESB; Diretoria do Centro de Integração e Gerenciamento de Informações, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental, da SMA e da Coordenadoria de Recursos Hídricos da SSRH.
Serviço:
As informações estão disponíveis em: Datageo, buscando no GeoPortal a opção “Consulta de Dados” e no Visualizador, em Camadas Disponíveis: Legislação Ambiental – Enquadramentos dos corpos d´água – Decreto nº 10.755/77.
A CETESB também disponibiliza em seu site, desde 2016, todo o material digital desenvolvido e os Mapas Temáticos com o enquadramento dos corpos de água para as 22 UGRHIs
Fonte: Ambiente SP
