Dossiê aborda área marítima que corresponde a quase 60% do território continental brasileiro
Amazônia Azul é a “ampla área de espelho d’água, leito e subsolo marítimos sobre a qual incidem direitos econômicos do Brasil” – Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Em seu recém-lançado número 113, a Revista USP se dedica a pensar a chamada Amazônia Azul. Num dossiê com cinco artigos, ganham destaque a preservação, a soberania e a sustentabilidade da “ampla área de espelho d’água, leito e subsolo marítimos sobre a qual incidem direitos econômicos do Brasil”, conforme define o professor da Faculdade de Direito da USP José Augusto Fontoura Costa, no artigo “A Amazônia Azul e o domínio marítimo brasileiro”. A Revista USP é uma publicação trimestral da Superintendência de Comunicação Social (SCS) da USP.
A Amazônia Azul: recursos e preservação
O texto que abre o dossiê é “A Amazônia Azul: recursos e preservação”, dos professores do Instituto Oceanográfico (IO) da USP Belmiro Castro, Frederico Brandini e Marcelo Dottori e do mestrando do IO João Fortes. Ele começa apresentando ao leitor as bases jurídicas e as convenções internacionais que definem a região marítima que pertence ao Brasil.
“A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), criada em 1982 e complementada em 1994”, explica o texto, “definiu os limites do mar jurisdicional dos países costeiros. A primeira faixa é o mar territorial, que se estende desde a costa, caracterizada pela linha da baixa-mar, até 12 milhas náuticas de distância. Sobre o seu mar territorial o Brasil, desde a promulgação da Lei 8.617, de 1993, exerce plena soberania, incluindo o leito e o subsolo marinhos, bem como o espaço aéreo sobrejacente.”
Zona Econômica Exclusiva
Em seguida, os autores tratam da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que se situa entre o limite externo do mar territorial e 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 quilômetros) de distância da costa. Sobre essa área, comenta o texto, o Brasil “exerce soberania sobre a exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar e seu subsolo”.
Por fim, é apresentada a definição da Convenção da ONU para plataforma continental, sobre a qual os países costeiros têm direito de soberania para explorar recursos naturais (incluindo recursos minerais, outros não vivos e recursos vivos conectados ao fundo e ao subsolo marinhos). “Essa plataforma continental”, diz o artigo, “estende-se desde o limite do mar territorial até a borda externa da margem continental”.
Ao se sobrepor essas faixas, afirmam os autores, chega-se a aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros quadrados, que corresponderiam a mais da metade da área continental do Brasil, estimada em torno de 8,5 milhões de km².
“Essa imensa área marinha contém enorme quantidade de recursos importantes econômica, social e estrategicamente, sendo ainda de fundamental relevância para a estabilidade do clima no País e para a qualidade ambiental das costas brasileiras”, explicam os autores.
Alternativas ao dueto petróleo-gás
Segundo o artigo, um dos principais recursos econômicos que podem vir da Amazônia Azul se concentra na geração de energia. Os autores destacam que, além da extração de petróleo e gás, é possível gerar energia elétrica a partir dos processos marinhos como ondas, correntes, marés, variações de temperatura e horizontes de salinidade, além do uso dos ventos sobre a ZEE.
“Pequenas estações costeiras”, exemplificam os pesquisadores, “poderiam transformar a energia cinética das correntes geradas pelo vento em energia elétrica suficiente para abastecer bairros ou cidades menores de forma integral”.
Proteção dos recursos marinhos
Para a proteção dos recursos marinhos e exploração responsável, o texto oferece várias propostas. “Manter o esforço da pesca abaixo da capacidade máxima sustentada, extinguir a pesca predatória e usar tecnologias alternativas de baixo impacto para a produção artificial de recursos vivos.”
Os autores destacam também métodos indiretos de preservação, como o aumento da educação ambiental e da mentalidade marítima da população, aumento da renda das comunidades costeiras e o controle da poluição terrestre que acaba atingindo o mar.
“Cursos de divulgação e de especialização voltados aos professores do ensino fundamental e médio podem contribuir para a inclusão das ciências do mar como temas transversais nos currículos tradicionais”, sugerem os pesquisadores. “Outra forma de expandir a mentalidade marítima”, completam, “é estabelecer a opção licenciatura em complementação aos muitos cursos de graduação em oceanografia existentes no Brasil”.
Dossiê publica também artigo de especialistas sobre a importância para a pesquisa interdisciplinar sobre o ambiente marinho – Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Em outro texto do dossiê, o professor da Faculdade de Educação da USP Pedro Roberto Jacobi se junta ao professor do IO Alexander Turra e às integrantes do Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação do IO Natalia de Miranda Grilli e Luciana Yokoyama Xavier para ressaltar o papel da ciência na sustentabilidade das regiões costeiras e oceânicas.
Eles destacam a importância da pesquisa científica multidisciplinar para lidar com o ambiente marinho. Segundo os autores, a oceanografia teve início com estudos geofísicos e químicos, mas incorporou ao longo de sua história pesquisas biológicas e hoje enfrenta o desafio de incluir as ciências sociais em seus estudos.
A integração entre ciência e gestão também é ressaltada pelo artigo, considerada “elemento-chave para a governança ambiental”. Segundo os autores, para o ambiente marinho “essa relação é de grande importância para qualificar a gestão, sendo recomendado que aconteça o quanto antes”.
Sustentabilidade dos oceanos
“A busca da sustentabilidade dos oceanos”, continuam, “passa necessariamente por uma evolução no sistema de ciência e tecnologia do país, de forma que as diferentes instituições e atores garantam as condições necessárias para a produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão. Tanto aspectos relacionados ao fomento à pesquisa quanto questões comportamentais necessitam adaptar-se às novas demandas da sociedade de forma a possibilitar a emergência de informações, conhecimentos e relações institucionais voltadas ao aprimoramento da tomada de decisão”.
O dossiê conta ainda com um artigo sobre o tráfico negreiro no Atlântico Sul e outro sobre levantamentos sísmicos na plataforma continental brasileira.
Homenagem a Antonio Candido
A nova edição da Revista USP traz ainda uma sessão dedicada à memória do professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP Antonio Candido, morto em maio de 2017.
Em “Antonio Candido pioneiro”, a Professora Emérita do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP Telê Ancona Lopez registra três instantes de contato com o mestre. “Recém-formada”, comenta Telê sobre um desses momentos, “descubro Antonio Candido de Mello e Souza pioneiro, no segundo semestre de 1961, quando ele abre para a interdisciplinaridade as fronteiras do ensino de literatura”.
Referindo-se ao seminário A Personagem de Ficção, coordenado por Candido na então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, a professora continua: “Compareço ao seminário. Conferencistas convidados, excelentes, ocupam-se de focos paralelos ao da teoria e da análise literária: Anatol Rosenfeld aborda a questão geral da ficção; Decio de Almeida Prado, a personagem de teatro; Paulo Emílio Sales Gomes, a personagem de cinema; Antonio Candido cuida da personagem na literatura”.
Já o professor da FFLCH Jorge Schwartz relembra, em 1º de maio de 2017, a última visita, seus derradeiros contatos com Candido, quando trabalhavam sobre textos para a edição das obras completas de Oswald de Andrade. Em tom emocionado, Schwartz descreve suas impressões do adeus ao mestre.
“Vendo os familiares e os amigos em volta, por ocasião do velório e da despedida final no cemitério Horto da Paz, percebi que éramos todos seres reais. Mas que Antonio Candido pairava em outra esfera, a da transcendência.”
Revista USP, número 113, dossiê Amazônia Azul, publicação da Superintendência de Comunicação Social (SCS) da USP (telefone 11 3091-4403), 186 páginas, R$ 20,00.
