Plano diretor de macrodrenagem que visa a recuperação de mananciais e o fim de enchentes ficou para depois
A suspensão das licitações presenciais – por conta das regras do isolamento social decretadas para o enfrentamento do coronavírus – provocou o adiamento de projetos essenciais da Agência das Bacias PCJ.
De acordo com o diretor administrativo e financeiro da fundação, Ivens de Oliveira, as tomadas de preço envolvem serviços de engenharia e não podem ser executadas por meio de pregão eletrônico.
A agência – responsável pelo gerenciamento de recursos provenientes pela retirada da água dos rios – deixará de arrecadar, entre os meses de abril e junho, o equivalente a R$ 3,5 milhões, que lhe seriam repassados por 700 usuários (como serviços de abastecimento público, indústrias e agricultores).
O vencimento dos boletos foi prorrogado exatamente porque a quarentena provocou a queda na arrecadação do setor público e do faturamento do setor privado.
Ao mesmo tempo em que aliviou a situação dos contribuintes suspendendo a cobrança dos repasses, a agência adiou o fechamento dos contratos de financiamento dos projetos.
“A suspensão da cobrança foi necessária em virtude dos impactos econômicos provocados pela pandemia. Cada usuário pode planejar seu orçamento e fluxo de caixa para honrar os compromissos. Novos projetos poderão ser iniciados ainda em 2020, pois os recursos financeiros serão disponibilizados às Bacias PCJ entre agosto e dezembro”, afirmou o presidente dos Comitês PCJ, Marco Antônio dos Santos.
O que para
Ficou para depois, por exemplo, a contratação do plano diretor de macrodrenagem da Bacia do Rio Capivari, que visa a recuperação de mananciais e o fim das enchentes que atormentam todos os anos cidades como Monte Mor e Capivari. Só o custo do contrato dos estudos era orçado em R$ 2,5 milhões. E as intervenções previstas seriam executadas em 18 meses. Agora, o projeto vai esperar.
Também foram suspensos estudos de alternativas e concepção para o sistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto, que interessavam a determinados municípios das bacias.
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Por enquanto, também fica só no papel o PCJ Virtual, projeto de educação ambiental que seria iniciado ainda no dia 8 de março, em Campinas. Trata-se de um passeio pelos principais pontos das bacias, com óculos de realidade virtual chamando atenção para a proteção dos mananciais. O projeto era que, nesta primeira fase, o projeto já estivesse percorrendo 24 dos 76 municípios que integram as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
O que segue
A direção da agência informou que não haverá suspensão ou cancelamento de projetos já contratados. Os recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso da água estão garantidos e provisionados contabilmente para tal finalidade.
Os desembolsos são realizados normalmente, mantendo os cronogramas definidos de execução. O que começou não para.
Seguem serviços como o sistema de monitoramento hidrológico das bacias e a emissão de boletins meteorológicos; a elaboração do plano de macrodrenagem do Rio Jundiaí; o plano de alternativas de abastecimento para municípios da bacia do Rio Corumbataí; e o planejamento dos serviços de esgotamento sanitário de Jaguariúna.
Saiba mais
A Agência das Bacias PCJ é uma fundação criada em novembro de 2009 para gerenciar recursos e executar projetos deliberados pelos Comitês PCJ, três colegiados que são as instâncias máximas na tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). Os comitês – descentralizados e participativos – são compostos por representantes do poder público e da sociedade civil, além dos próprios usuários dos recursos hídricos.
Fonte: Todo dia.
