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ONGs e iniciativa privada assinam Termo de Cooperação Técnica em parceria para Conservação das Bacias do Espírito Santo

Com o objetivo de apoiar a recuperação florestal de parte das microbacias capixabas e a ampliar a segurança hídrica para a população, será assinado nesta quarta-feira, dia 9 de novembro, em Vitória/ES, o protocolo de intenções para celebração do Termo de Cooperação Técnica para a realização de projeto de recuperação e conservação florestal no norte do Espírito Santo. A proposta é assinar um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do programa Reflorestar, junto com a Coca-Cola Brasil, Leão Alimentos e Bebidas, The Nature Conservancy (TNC), por meio da Coalizão Cidades pela Água e da Aliança pelos Fundos de Água, Instituto BioAtlântica (IBIO) e o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Barra Seca e Foz do Rio Doce, visando a recuperação e a conservação florestal na região dos córregos do Cupido e do Pau Atravessado, que estão localizados em parte da Bacia Hidrográfica de Barra Seca e Foz do Rio Doce, e que têm sentido os efeitos negativos da estiagem atual.

O projeto propiciará a recuperação de aproximadamente 100 a 150 hectares de vegetação nativa e implementará melhores práticas de manejo do solo e da atividade agrícola em 51 propriedades, nos próximos cinco anos, ações que contribuem para a disponibilidade de água na região e nas áreas de influência. Desde 2011, quando o governo do Estado lançou o programa Reflorestar, cerca de 4,8 mil hectares já foram incorporados, atendendo até agora aproximadamente 1.800. Recentemente, o programa passou por algumas revisões consolidadas na lei 10583 de 18/10/16, sendo uma das principais mudanças a abertura para a celebração de parcerias público-privadas e o repasse dos recursos para os pagamentos de serviços ambientais (PSA) diretamente pelo Banco do Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

“O Programa Reflorestar tem evoluído muito nos últimos anos e já é uma referência internacional. Com a meta de aumentar em 80 mil hectares a cobertura florestal em todo o Espírito Santo até 2018, arrisco dizer que a iniciativa tem, hoje, uma das metas mais desafiadoras de recomposição e conservação de cobertura florestal do Brasil para um Estado. Mas sabemos que não será fácil. Por isso, ter a abertura para a construção de parcerias público-privadas e com o terceiro setor é um ganho estratégico para avançarmos cada vez mais. Começar esta nova fase do programa já contando com parceiros como TNC, Coca-Cola, Leão, IBIO e o próprio Comitê de Bacias é um sinal claro de que estamos no caminho certo”, comenta Aladim Cerqueira, secretário de Estado do Meio Ambiente.

Cidades pela Água

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica marca, também, a chegada ao Espírito Santo da iniciativa Coalizão Cidades pela Água, coordenada pela The Nature Conservancy, a maior organização ambiental do mundo. Com o objetivo de ampliar a disponibilidade de água para mais de 42 milhões de brasileiros em 12 regiões metropolitanas, a Coalizão promove ações que utilizam a própria natureza para proteger rios e nascentes fundamentais para o abastecimento dos moradores das cidades e do campo. As medidas incluem a restauração de florestas e solos em áreas de mananciais, o apoio a políticas públicas para a recuperação florestal e o engajamento do produtor rural na conservação das fontes de água.

“O arranjo que está se formando no Espírito Santo vai acelerar a recuperação e a conservação de florestas e solos em áreas estratégicas para o abastecimento de água. Apoiar esse tipo de solução, que nós chamamos de infraestrutura verde, é tão importante para a segurança hídrica quanto fazer grandes obras de engenharia e traz um retorno sobre o investimento muito vantajoso”, afirma Gilberto Tiepolo, gerente adjunto de conservação da TNC.

Em São Paulo, onde a TNC já desenvolve ações similares há cerca de três anos, um estudo da própria organização apontou que a recuperação de menos de 3% da área de florestas nas bacias que fornecem água para os sistemas Cantareira e Alto Tietê, os dois principais da região metropolitana, pode reduzir em até 50% o assoreamento de rios e nascentes, com o efeito de baixar os custos de tratamento e captação e de tornar mais estável a oferta de água.

Para a formalização do Termo, estarão participando autoridades do Governo do Estado do Espírito Santo, representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Secretaria Estadual de Agricultura e executivos da Leão Alimentos e Bebidas e da Coca-Cola. Também estarão presentes representantes das organizações ambientais TNC e IBIO e dos comitês de bacias envolvidos, produtores locais, líderes comunitários e jornalistas.

“Não apenas a Leão, mas todo o Sistema Coca-Cola Brasil, tem se esforçado a cada dia para utilizar a água de forma consciente e responsável, pois é um elemento fundamental para a vida, a agricultura e ao nosso negócio. Além de ser recurso natural necessário para produção de nossas bebidas, a água é também um de nossos elos de relacionamento com a natureza e com as comunidades em que atuamos, como em Linhares. Acreditamos que essa iniciativa é de suma importância para que todos – esferas pública e privada – consigamos estabelecer metas em conjunto e somar os esforços ainda mais”, explica Axel de Meeûs, diretor geral da Leão Alimentos e Bebidas.

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Barra Seca e Foz do Rio Doce (CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce) pode ser chamado de caçula entre os comitês capixabas. Com menos de dois anos de criação, dá um passo importante com esta parceria para avançar no seu desenvolvimento e consolidação.

“Não são abundantes, mas existem recursos disponíveis nos Comitês, frutos da cobrança pelo uso das águas na calha central do Rio Doce, mas o acesso e sua aplicação dependem de projetos constituídos, bem estruturados e alinhados aos planos de bacias. Por isso, acreditamos muito no potencial desta parceria, que vai contribuir e nos ajudar a alavancar projetos e ações de referência em regiões da nossa bacia”, assinala Dolores Colle, presidente do Comitê de Bacias e Foz do Rio Doce.

Junto com a TNC e o Comitê, o IBIO vai atuar na implantação da adequação ambiental das 51 propriedades rurais que serão contempladas pela iniciativa. De acordo com o diretor-presidente do IBIO, Eduardo Figueiredo, esse acordo de cooperação técnica é uma forma muito inteligente de integração de recursos e capacidades.

Os investimentos da Coca-Cola Brasil, Leão Alimentos e Bebidas e TNC possibilitarão ao IBIO realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades, elaborar os projetos técnicos de adequação ambiental do Reflorestar, e supervisionar a implantação dos planejamentos em campo. Já os recursos do CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce, provenientes da cobrança pelo uso da água, serão destinados às ações complementares, como saneamento e adequação de estradas rurais etc. Finalmente, o pagamento por serviços ambientais (PSA) será realizado pelo Reflorestar, que depositará na conta dos produtores rurais os recursos relativos à proteção da floresta em pé, às compras de insumos para recuperação de nascentes e áreas de preservação permanente (APPs) e, também, para a implantação dos sistemas agroflorestais previstos nos 51 contratos que serão assinados entre o programa do governo do Estado e os agricultores.

As atividades incluem o planejamento para priorizar as áreas de recuperação ambiental, o apoio técnico e institucional ao CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce para a melhor destinação dos recursos oriundos da cobrança pela água, e a implantação dos projetos técnicos. “Cada propriedade terá um projeto técnico de restauração ambiental, que será elaborado via plataforma do programa Reflorestar.

O processo de definição das áreas prioritárias foi construtivo e participativo, por meio da Câmara Técnica de Programas e Projetos do CBH Barra Seca e Foz do Rio Doce, que além de atuar diretamente nessa etapa, validou em plenária as regiões para a implementação da iniciativa”, detalha Thiago Belote, coordenador de projetos do IBIO. Entre os critérios técnicos utilizados nessa seleção estão o mapeamento do uso do solo, a susceptibilidade à erosão, o comprometimento hídrico e o mapeamento das ações já existentes no território.

Fonte: maxpressnet.com.br