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MP apura se área destinada à ETE Jaguaribe é adequada

As obras da ETE Jaguaribe foram suspensas pela Companhia em abril deste ano após denúncias e mobilização de moradores da Redinha

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte instaurou inquérito para saber se a área onde a Companhia de Águas do Rio Grande do Norte (Caern) começou a construir uma estação de tratamento de esgotos — na zona norte de Natal — é de fato compatível e se não há outra área. As obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jaguaribe foram suspensas pela Companhia em abril deste ano após denúncias e mobilização de moradores da Redinha, que temem a contaminação do rio Potengi e eventual degradação de parte da Zona de Proteção Ambiental 8.

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ETE será construída pela Caern em área próxima ao rio Jaguaribe

 

Além da Caern, a promotora Gilka da Mata (45ª Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal) mandou notificar o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para participarem de uma audiência na próxima terça-feira (16), quando será discutida essa viabilidade. A promotoria solicitou à Caern que envie todos os estudos sobre a obra e local escolhido, e pede que se abstenha de retomar a construção antes das audiências.

Importância ambiental

O MPRN recebeu uma representação contra a instalação da ETE no local, sob o argumento de que o local pretendido para instalar a estação de tratamento possui importância ambiental. A Caern chegou a fazer terraplanagem da área abriu um acesso, até os moradores da Redinha protestarem e acionarem órgãos de fiscalização e controle ambiental. A Caern já afirmou, há pouco mais de um mês, que não vai lançar qualquer efluente com potencial poluidor no rio Jaguaribe e que fez todos os estudos para conseguir as licenças e começar a obra.

Saneamento em Natal

A ETE Jaguaribe é parte do projeto para deixar Natal 100% saneada. De acordo com a Caern, ela deve ter a capacidade para atender 400 mil, portanto, toda a zona Norte de Natal. Por outro lado, a comunidade que mora na gamboa do Rio Jaguaribe afirma que a construção da estação vai alterar a paisagem, o valor histórico e, principalmente, a vida animal e humana no entorno do lugar.

De acordo com representantes da Ong Gamboa Jaguaribe, existe naquela área um cemitério indígena e a primeira igreja Nossa Senhora do Soledade, de 1613. A organização afirma que a área é usada por mais de 15 espécies de mamíferos e mais de dez espécies migratórias de aves que vêm da região Sul do país. Embora a área total da estação seja de sete hectares, a Caern está autorizada a desmatar 2,86 hectares de mata nativa conforme “autorização de supressão de vegetação”, concedida pelo Idema.

Em contrapartida, a companhia deve pagar R$ 20.810,00 para a reposição florestal do volume de árvores cortadas. Na licença de instalação do empreendimento, há outras condicionantes. “Uma delas é contribuir com um 0,5% do valor do investimento [da obra] para criação e melhoria da unidades de conservação ambiental”, disse Paulo Cunha, coordenador do Grupo de Acompanhamento de Obras Especiais da Caern, em entrevista À TRIBUNA DO NORTE em março deste ano. Ele disse também que o Idema pediu um estudo de capacidade de depuração do Rio Potengi.

Fonte: Tribuna do Norte.