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MP de Alagoas investiga falhas no abastecimento de água potável em 6 municípios

Segundo portarias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), foi encontrada contaminação na água nessas cidades e falta de estrutura em estações de captação durante a FPI.

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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) instaurou inquéritos para investigar irregularidades no abastecimento de água para consumo humano em seis municípios do interior do estado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15).

Essas irregularidades foram constatadas durante a 8ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do São Francisco (FPI), realizada em fevereiro deste ano. A maioria dos problemas é relacionada à deficiência na captação e no tratamento da água.

De acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), os municípios alvos desses inquéritos são:

  1. Teotônio Vilela;
  2. Porto Real do Colégio;
  3. Igreja Nova;
  4. Coruripe;
  5. Feliz Deserto;
  6. Penedo.

Adequação

Procurado pela reportagem, o secretário Municipal de Saúde de Feliz Deserto, José Derival, explicou que desde que as irregularidaes foram apontadas pelo MP, a prefeitura vem trabalhando para se adequar.

“Nós já estamos providenciando as licenças e os reparos necessários na estação de captação. Além disso, estamos fazendo a análise das amostras de água e enviando para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, responsável pela distribuição de água. Um técnico foi contratado para resolver essas pendências apontadas pelo MP”, afirma Derival.

Já o diretor-interino do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Penedo, Francisco Guerra, disse estar surpreso com a abertura do inquérito. Segundo ele, logo após a realização da FPI, a captação, tratamento e distribuição de água do município foi elogiada pela equipe da fiscalização.

“Em uma audiência pública em fevereiro, Penedo e Porto Real foram apontadas como exemplo de distribuição de água tratada para toda a população, e agora somos investigados? Nós mudamos a cloração na estação de tratamento, fazemos testes constantemente, porque temos laboratório próprio, que também atende Porto. Os dados que apresentaram em fevereiro e os da portaria de agora são conflitantes. É injusto”, diz Guerra.

A Prefeitura de Teotônio Vilela disse, por meio da assessoria de comunicação, que ainda não foi notificada sobre o inquérito, e que, quando for, vai providenciar as medidas necessárias para se adequar.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Coruripe informou, também por meio da assessoria, que já tomou todas as providências cabíveis para demonstrar que água do município é de boa qualidade e fica no aguardo da notificação oficial do Ministério Público.

A assessoria de Igreja Nova não atendeu às ligações, e o G1 não conseguiu contato com a prefeitura de Porto Real do Colégio.

Amostras de água potável

Segundo os textos das portarias, as equipes da FPI analisaram amostras de água potável colhidas nessas cidades e constataram a presença de coliformes fecais em todas elas. Em algumas, ainda havia a presença de Escherichia coli, que pode causar infecções no sistema urinário e nos intestinos.

Outro problema comum apontado pelo MP é a falta de tratamento da água captada, que é distribuída praticamente bruta à população, e a falta de estrutura adequada nas estações de captação.

Os municípios também não possuem outorga de uso da água, fornecida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), e licença ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).

Além de instaurar os inquéritos, o MP ainda definiu audiências entre as prefeituras citadas, o IMA, a SEMARH e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para discutir o assunto.

Fonte: G1.