Explorando Caminhos para um Futuro Sustentável: Os Debates da Mesa-redonda sobre Logística Reversa
No dia 19 de setembro, o Auditório Limeira/Piracicaba foi palco de um evento de grande relevância para a gestão ambiental e a promoção da economia circular. A Mesa-redonda sobre Logística Reversa reuniu especialistas e autoridades, proporcionando uma discussão profunda sobre os avanços e as oportunidades nesse campo fundamental para a sustentabilidade.
O evento foi coordenado por Geraldo Antônio Reichert, uma autoridade em resíduos sólidos e drenagem urbana, que além de Diretor de Desenvolvimento Associativo da Assemae, é Doutor em Saneamento Ambiental e Engenheiro do DMLU Porto Alegre – RS. A palestra de abertura ficou a cargo de José Luis Neves Xavier, responsável pelo Departamento de Gestão de Resíduos da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
Durante a palestra de abertura, um dos pontos cruciais abordados foi a definição dos resíduos incluídos no sistema de logística reversa obrigatória. Este sistema abrange uma gama de materiais, incluindo pilhas e baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, produtos eletroeletrônicos e seus componentes, e resíduos de embalagens de agrotóxicos. Isso reflete a crescente preocupação com a gestão responsável desses materiais, visando a mitigação do impacto ambiental.
Além disso, Xavier enfatizou os desafios envolvidos na implementação da logística reversa, que busca promover a economia circular, reintegrando os insumos à cadeia produtiva como matéria-prima secundária. Ele ressaltou que a responsabilidade principal pela implementação recai sobre o setor privado, enquanto o Ministério do Meio Ambiente deve fornecer apoio e regulamentação adequada.
Um desenvolvimento importante destacado durante o evento foi a implantação da Política Nacional de Incentivo à Reciclagem pelo Governo Federal. Nesse contexto, a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR) foi criada para estabelecer diretrizes para essa atividade no Brasil, conforme previsto na Lei nº 14.260/2021, que determina incentivos específicos para a cadeia produtiva de reciclagem.
Um aspecto fundamental dessa estruturação é a valorização dos catadores de materiais recicláveis. O objetivo é que esses trabalhadores não sejam apenas operadores, mas também atores sociais essenciais na gestão sustentável dos resíduos.
No que diz respeito à logística reversa de embalagens vazias, o processo começa com os agricultores, que têm a obrigação legal de realizar a tríplice lavagem ou lavagem sob pressão nas embalagens e devolvê-las dentro dos prazos estabelecidos. Isso destaca a importância da participação de diversos setores da sociedade na promoção de práticas mais sustentáveis.
Thais Azambuja Caramori, do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), ressaltou que no estado, a logística reversa foi implementada por meio da resolução Semade número 33/2016, estabelecendo diretrizes para o Mato Grosso do Sul.
Claudia Lins Lima, Gerente de Sustentabilidade da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), enfatizou a importância da participação ativa dos municípios na promoção da logística reversa e da coleta seletiva. Ela destacou que essa articulação é essencial para que a logística reversa seja implementada de acordo com a lei, sem onerar os cofres públicos. A colaboração entre o setor privado, governos estaduais e federais, e o Ministério Público desempenha um papel vital nesse processo.
Para que a logística reversa seja eficaz em todo o país, os municípios precisam se apropriar da legislação e fortalecer essa colaboração. É uma realidade que pode funcionar e contribuir significativamente para um futuro mais sustentável. A Mesa-redonda sobre Logística Reversa demonstrou o compromisso do Brasil em avançar na gestão responsável de resíduos e na transição para uma economia circular, promovendo práticas mais conscientes em relação ao meio ambiente.
Fonte: assemae
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