Ao todo, 126 municípios estão contemplados nos projetos, que excluem apenas aqueles que já têm concessões em curso
O mercado de concessões de água e esgoto deverá ter seu primeiro grande leilão de 2025 em 11 de abril, com a licitação de quatro contratos no Pará, que juntos deverão somar R$ 18,8 bilhões de investimentos. Ao todo, 126 municípios estão contemplados nos projetos, que excluem apenas aqueles que já têm concessões em curso. As cidades foram divididas entre os chamados blocos A, B, C e D.
Na disputa, vencerão os grupos que oferecerem o maior valor de outorga inicial por cada um dos contratos. O bloco A, que inclui as cidades mais rentáveis do Estado — Belém, Ananindeua e Marituba —, prevê uma outorga fixa mínima de R$ 1,042 bilhão. Os demais blocos têm valores menores: O bloco B prevê pagamento mínimo de R$ 19 milhões; o bloco C, de R$ 400 milhões; e o bloco D, de R$ 34 milhões.
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O bloco A, por ser o mais rentável, tem outras condições específicas. Adicionalmente ao pagamento da outorga fixa, deverá haver o desembolso de uma outorga variável ao longo do contrato. Além disso, nessa região, a estatal Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) continuará responsável pela produção de água e pela venda ao concessionário, que cuidará da distribuição — em um modelo semelhante ao das concessões no Rio de Janeiro.
As metas neste lote também são mais rigorosas. Nos quatro blocos, a universalização dos serviços de água terá que ser atingida até 2033. Porém, no caso de esgoto, apenas o lote A terá também o serviço universalizado até essa data. No caso dos demais lotes, mais desafiadores, a obrigação tem prazo até 2039.
Fonte: Valor
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