Foi constatado o descarte na plataforma de Merluza com concentrações de óleos e graxas acima do permitido. Unidade de produção está a 180 quilômetros de Praia Grande, no litoral paulista.
Plataforma de Merluza, da Petrobras, na Bacia de Santos — Foto: Divulgação/Petrobras
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 100 mil a Petrobras pelo descarte irregular de água de resíduos na plataforma de Merluza, localizada a 180 quilômetros de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Trata-se da segunda sanção semelhante aplicada à petrolífera na Bacia de Santos em um mês.
No novo auto, foi constatado descarte de água de processo ou de produção com concentração residual de 74,6 mg/L, enquanto que o valor máximo diário permitido é 42 mg/L. As regras foram estabelecidas por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e devem ser fiscalizadas pelo Ibama, que é o órgão licenciador da obra.
Em dados públicos, a Petrobras esclarece que trata-se de resíduo “aprisionado nas formações subterrâneas que é trazido à superfície juntamente com petróleo e gás durante as atividades”. A empresa explica que a concentração de óleos e graxas nessa água descartada é monitorada e, se elevadas, o descarte no mar é bloqueado.
Tratamento do resíduo não realizado
O despejo no oceano somente ocorre depois que todo esse resíduo é submetido a tratamento em um sistema na própria plataforma, o que aparentemente não ocorreu. A irregularidade foi constatada depois de um relatório entregue à autoridade ambiental federal apresentando esses dados, ainda conforme diretrizes do Conama.
A Petrobras informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a multa, mas não declarou se vai recorrer. A penalidade anterior ainda não foi paga e, na ocasião, a companhia afirmou que cumpre “as exigências legais, disponibilizando os dados de monitoramento sempre que solicitada e comunicando eventuais desvios ao órgão ambiental”.
Em março, a petrolífera também recebeu multa de R$ 100 mil pelo despejo irregular de água de produção do navio-plataforma FPSO Cidade de Saquarema, que opera no Campo de Lula, na área do pré-sal da Bacia de Santos. Constatou-se, conforme dados do Ibama, o descarte com resíduos concentrados em 75 mg/L na água.
