Ações visam ampliar energias renováveis, reduzir emissões e estimular combustível de baixa emissão
Protagonista na transição energética nacional, o estado de São Paulo deu mais alguns passos importantes na sua estratégia para aumentar o uso de energias renováveis, reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) e estimular a produção de biogás e biometano. Nesta quinta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), firmou parceria com a World Biogas Association (WBA) ao assinar um memorando de entendimento para a implementação de um conjunto de políticas, regulamentações e padrões necessários para acelerar o desenvolvimento da indústria do biogás em São Paulo.
O ato marca uma nova frente de cooperação internacional voltada à valorização do biometano como fonte estratégica para a transição energética do Estado aliada à economia circular.
“Essa assinatura representa mais um marco importante no fortalecimento da indústria de biogás no nosso Estado e reflete o compromisso de São Paulo com a inovação sustentável e com a agenda global de mudanças climáticas. Por meio da colaboração com a WBA, esperamos somar esforços e ganhar eficiência para impulsionar políticas públicas e iniciativas que ampliem a produção e o uso do biogás e do biometano no estado, criando um ambiente propício para novas oportunidades de negócios e geração de emprego e renda”, explicou a secretária da Semil, Natália Resende.
Ações globais como essa têm favorecido o crescimento do setor. Um exemplo disso ocorreu durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, em 2024. A Semil realizou reuniões bilaterais com organizações internacionais com o intuito de alavancar a produção de biometano em São Paulo. Desse esforço resultou um novo acordo de cooperação técnica, desta vez com o instituto de pesquisas World Resources Institute Brasil (WRI Brasil), que vai permitir a estruturação de diretrizes que viabilizarão um certificado de garantia do biometano, assegurando a rastreabilidade e a integridade ambiental do produto para agentes que atuam no mercado de gás natural. A finalidade desse documento é reconhecer o ativo ambiental do biocombustível no inventário de compensação de carbono.
“O WRI Brasil pode nos auxiliar na definição dos critérios de sustentabilidade do certificado e na modelagem do mecanismo de integridade do sistema, inédito no país. O registro da procedência do biocombustível será mais um incentivo à produção de biometano em São Paulo, já que as empresas poderão usar o documento com segurança jurídica e regulatória em seus inventários de emissões e, assim, contribuir com o compromisso de descarbonização”, enfatizou a subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Barros.
O biogás e o biometano promovem benefícios ambientais, sociais e econômicos, como a criação de economias circulares, a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e a diversificação da matriz energética. Em São Paulo, essa é também uma oportunidade para o setor sucroenergético, já que cerca de 80% do potencial de produção de biometano provém das usinas de açúcar e etanol, a partir da vinhaça, um dos resíduos gerados no processo. O biometano é obtido por meio da purificação do biogás e pode substituir o gás natural utilizado em indústrias e veículos, contribuindo significativamente para a descarbonização.
“O objetivo é introduzir no mercado soluções inovadoras para impulsionar a produção potencial de 6,4 milhões de metros cúbicos por dia”, complementa Marisa.
Aplicativo para conectar ecossistema do biometano
Em mais uma iniciativa para incentivar projetos de transição energética, a Semil, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a InvestSP — agência de promoção de investimentos vinculada à SDE — lançou a versão para celular da plataforma Conecta Biometano SP. O aplicativo já está disponível para _download_ gratuito nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O serviço foi criado para facilitar a conexão entre representantes da cadeia de biogás e biometano, a fim de viabilizar novos projetos.
Por meio da plataforma, diversos agentes do setor poderão se cadastrar, incluindo produtores de biometano, comercializadores, prestadores de serviços, fornecedores de equipamentos e até bancos que financiam esses projetos. O combustível é uma das grandes apostas de São Paulo para reduzir as emissões de GEE, principalmente porque o Estado é o maior produtor nacional de etanol, cujo resíduo do processo, a vinhaça, é usado como matéria-prima para a obtenção do biometano. De origem renovável, ele é considerado uma das opções mais viáveis para a descarbonização da indústria e dos transportes pesados nos próximos anos.
“A iniciativa também está alinhada ao Plano Estadual de Energia 2050 (PEE 2050), que tem como meta zerar as emissões líquidas de carbono até 2050. Esse movimento reforça o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável e o apoio a projetos de economia circular, tanto em empresas quanto em municípios”, enfatizou a secretária Natália Resende. A Semil é responsável pelo Plano Estadual de Energia 2050 (PEE 2050), um dos instrumentos da estratégia climática paulista. Já a InvestSP atua seguindo as diretrizes de desenvolvimento definidas pelo Governo de São Paulo e pela SDE, que reforçam o apoio a projetos de descarbonização e economia circular, seja por empresas ou municípios.
“Além de dar suporte ao Governo do Estado nas políticas e ações voltadas para a transição energética, queremos fortalecer a cadeia de suprimentos do biometano, incentivar a geração de negócios e garantir que o setor privado seja um parceiro estratégico do poder público na busca por uma matriz energética cada vez mais limpa e sustentável”, afirmou o presidente da InvestSP, Rui Gomes. Além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a agenda de biogás e biometano conta com o apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA).
Setor pode gerar até 20 mil empregos
Com o avanço das iniciativas para ampliar a produção de biometano em São Paulo, o setor apresenta um enorme potencial não só ambiental, mas também econômico e social. A expansão dessa cadeia produtiva pode gerar milhares de empregos e movimentar diversos segmentos da economia local.
Um estudo da Fiesp, em parceria com a Semil, apontou o grande potencial para a cadeia do biometano no Estado de São Paulo, para a geração de até 20 mil empregos diretos, indiretos e induzidos com o aumento da produção desse combustível renovável, além de contribuir para a redução dos GEE.
De acordo com o estudo, a oferta potencial de biometano é estimada em 6,4 milhões de m³ por dia, diante da produção atual inferior a 1 milhão de m³ por dia – ou seja, quase 7 vezes a capacidade atual. A maior parte desse gás (80%) pode vir do setor sucroenergético – aproveitando a vinhaça, um subproduto da produção de etanol. Outros 20% podem ser gerados em aterros sanitários, a partir da decomposição da matéria orgânica.
Essa produção potencial de 6,4 milhões de m³ por dia equivale a quase metade do consumo total de gás natural em São Paulo e a 25% do consumo de óleo diesel no setor de transportes, em especial de veículos pesados. O biometano é um combustível com menor pegada de carbono e pode contribuir para reduzir o aquecimento global.
O projeto teve como objetivo identificar barreiras ao desenvolvimento da cadeia do biogás e biometano, além de embasar a criação de políticas públicas que promovam o crescimento do setor. As etapas incluíram diagnóstico técnico e de mercado, levantamento e análise de medidas de incentivo e sugestões de priorização dessas medidas. O estudo aponta, entre os principais resultados, que a substituição do diesel por biometano pode contribuir com a redução de 5,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente (tCO2e) para as metas de descarbonização do estado até 2050, representando 3,7% da meta estabelecida. Se for considerado todo o ciclo de vida, desde o uso dos resíduos na produção até o consumo do biometano no setor de transportes, a redução pode chegar a 24,5 milhões de tCO2e (16% da meta estadual).
Além da Semil, o estudo desenvolvido pela Fiesp contou com a parceria conjunta das secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da InvestSP, e da Agricultura e Abastecimento.
Resolução fomenta empreendimentos de biogás e biometano
O Governo de São Paulo tem adotado medidas que facilitam e estimulam o desenvolvimento do setor. Nesse sentido, em maio de 2024, a Semil e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento firmaram uma parceria para ampliar a produção de energia renovável no Estado.
A partir da resolução conjunta, a Cetesb normatizou o licenciamento ambiental para estimular a produção de biogás e biometano por meio de biodigestores nas propriedades e indústrias agrícolas paulistas. Entre os objetivos da medida estão a diminuição da dependência de combustíveis fósseis, a evolução da autonomia e segurança energética, além da redução de custos. A utilização dessas tecnologias também beneficia o agro, ampliando a produção de biofertilizantes e possibilitando a geração de créditos de carbono. O maior potencial para esse aproveitamento está no setor sucroenergético, com estimativa de produção de biogás de mais de 5 milhões de metros cúbicos por dia.
Fonte: Semil
