Debate dos desafios da bacia do rio Paranapanema (PR/SP)
No dia 7 de junho, em Avaré (SP), o diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Filipe Sampaio representou a instituição no 5º Encontro Integrado do Paranapanema. Esse evento é realizado até o dia 9 pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) com o objetivo de estabelecer o diálogo, a mobilização e a integração dos membros dos sete comitês de bacias hidrográficas instalados na bacia hidrográfica
Citando as Salas de Crise da ANA como exemplos de instâncias de comunicação e integração, o diretor da Agência enfatizou o interesse da instituição de manter aberto o diálogo tanto com os comitês de bacia quanto com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. “A Lei nº 9.433 é a lei do diálogo. A ANA tem todo o interesse de fortalecer os comitês de bacia, de aprimorar os instrumentos de gestão, por meio dos diversos programas desenvolvidos e ofertados pela ANA aos estados, como o PROCOMITÊS e o PROGESTÃO, por exemplo”, destacou Sampaio.
A opinião do diretor da Agência foi compartilhada pelo governador honorário do Conselho Mundial da Água e presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB), Lupércio Ziroldo, que afirmou na abertura do Encontro que “sem diálogo, sem integração e sem comunicação não há aperfeiçoamento”.
Já o presidente do CBH Paranapanema, José Luiz Scroccaro disse que mesmo com tantos desafios trazidos pela crise hidroenergética de 2021, o comitê se articulou com a ANA e com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e conseguiu vencer esse difícil período – marcado pelo baixo armazenamento dos reservatórios da Região Hidrográfica do Paraná, sendo que o rio Paranapanema (PR/SP) é um dos principais afluentes do rio Paraná.
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Também participaram da mesa de abertura: o secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, Everton Souza; o secretário executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Luis Ricardo Santoro; o primeiro vice-presidente do CBH Paranapanema, Marco André d’Oliveira; e o presidente do CBH Pontal do Paranapanema e prefeito de Alvares Machado (SP), Roger Fernandes Gasques.
Realizado pelo CBH Paranapanema, o 5º Encontro congrega os membros dos sete comitês de bacias hidrográficas instalados na bacia hidrográfica: os CBHs paulistas do Alto, Médio e Pontal do Paranapanema; os comitês paranaenses Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro; e o Comitê Interestadual do Rio Paranapanema, composto por representantes dos dois estados e da União.
Durante o 5º Encontro serão discutidos temas de interesse da bacia, como: a integração das bases de dados de águas superficiais e subterrâneas e as ações a serem implementadas pelos estados para pôr em prática as ações do plano de recursos hídricos da bacia.
Bacia do Paranapanema
O rio Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP) e percorre 929 km até desaguar no rio Paraná. O curso d’água é usado para abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia hidrelétrica, criação de peixes, lazer, entre outros usos. Mais do que uma divisa entre Paraná e São Paulo, o rio Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões homogêneas em termos de identidade social, cultural e econômica.
A bacia do Paranapanema abrange o sul de São Paulo e o norte do Paraná com uma área de aproximadamente 106 mil km², 247 municípios (115 em São Paulo e 132 no Paraná) e população de mais de 4,7 milhões de habitantes. O Valor Adicionado Bruto (VAB) dos municípios que possuem sede na bacia é de R$ 176 bilhões, sendo que 64% correspondem ao setor de serviços, 25% à indústria e 11% à agropecuária.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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