Especialista em gestão de recursos hídricos, Malu Ribeiro não descarta a possibilidade do rompimento de novas barreiras, como em Mariana, em 2015, e Brumadinho .
Em entrevista ao GLOBO, a coordenadora do Programa Rede das Águas da SOS Mata Atlântica critica o novo Código de Mineração, que, segundo ela, pode fazer o país retroceder em décadas sua política de preservação ambiental no setor, e lembra que Minas Gerais, palco dos dois episódios, tem mais de 400 barragens e a nascente de alguns dos principais rios brasileiros — uma combinação explosiva, caso a lama atinja bacias hidrográficas e lençóis freáticos.
O que provocou o rompimento da barragem de Brumadinho?
É uma tragédia ligada a múltiplos fatores. Um deles é a defasagem dos relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA). O mais recente, de 2017, não lista a barragem como uma estrutura de alto risco, mesmo diante de sua proximidade à Bacia do Rio Paraopeba, que abastece mais de 34 municípios. Outra razão foi o gradual desmonte da política ambiental, que começou ainda no governo Lula, quando Dilma Rousseff foi para a Casa Civil. Um dos serviços mais afetados foi o sistema de gerenciamento hídrico. Depois, Temer enfraqueceu ainda mais a ANA.
Como o desgaste das barragens é tratado por Bolsonaro?
O presidente fez sua campanha prometendo flexibilizar a legislação ambiental, definindo licenciamentos como entraves onerosos. Prova disso é que o ministro do Meio Ambiente foi o último escolhido a ser escolhido e a pasta perdeu muitas atribuições, entre elas a gestão da ANA, que foi transferida para o novo Ministério do Desenvolvimento Regional, que é mais voltado a questões como saneamento básico e irrigação do que ao controle de barragens. Além disso, as multas são cada vez mais contestadas pelo próprio governo e perdem seu caráter corretivo.
Qual é a diferença entre este episódio e o rompimento da barragem de Mariana, em 2015?
Em Brumadinho, o volume de lama é menor do que em Mariana: são 14 milhões de metros cúbicos, e na tragédia anterior foram 49 milhões de metros cúbicos. Dessa vez, no entanto, a lama é mais sólida e densa, como uma lava vulcânica, aumentando o potencial de contaminação do ecossistema. Em Mariana foi um tsunami, em que os sedimentos se espalharam a até 100 km/h. Aqui, a velocidade não passa de 50 km/h, mas os lençóis freáticos logo serão atingidos, e isso vai piorar se chover.
Há, então, um risco de contaminação de nascentes?
Sim. É importante ressaltar que Minas Gerais tem 400 barragens e as nascentes das principais bacias hidrográficas do país, como o sistema Cantareira, o Rio Doce, o Paraíba do Sul. Qualquer prejuízo a esta região pode afetar quase 70% dos recursos hídricos do território brasileiro. O estado foi, por cinco anos, recordista de desmatamento, em levantamento da SOS Mata Atlântica, devido à atividade minerária, e todos sofreram com a queda de qualidade da água.
A Câmara dos Deputados está discutindo uma nova versão do Código de Mineração, que traria regras mais rígidas para as empresas que atuam no setor. A lei será capaz de evitar novas tragédias?
Devemos aproveitar a oportunidade para manter o texto engavetado. É um Código de Mineração feito por mineradores, que alegam que já pagam uma alta carga tributária e, por isso, devem ficar isentos do fornecimento de seguros e da reposição de danos a comunidades atingidas.
As barragens de Brumadinho e Mariana foram construídos com o método de alteamento a montante, em que cada novo “degrau” da estrutura é feito com rejeito arenosos e águas que estão presentes ali. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) chegou a considerá-lo como “não recomendável”. Por que, então, ainda é usado?
Vários países do mundo não fazem mais esta operação. Usa-se material concreto, não úmido, garantindo a sustentação da barragem. Mas a indústria faz lobby para que o método de alteamento a montante continue valendo, porque é o mais barato.
Novas tragédias como Brumadinho e Mariana podem ocorrer?
Sim. Temos uma bomba relógio nas mãos. A boa notícia é que contamos com ferramentas técnicas e institucionais para desmontá-las. Para isso, deve-se evitar o enfraquecimento de órgãos ambientais. Já temos uma legislação de Primeiro Mundo, mas que não é posta em prática. Pelo contrário, está sendo revista de uma maneira que, se for aprovada, vai nos jogar de volta aos anos 60. Não vamos inventar a roda. Só cobrar aquilo que já está escrito.
