A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Embaixada do Reino Unido no Brasil assinaram, nesta quinta-feira, dia 16 de dezembro o Protocolo de Intenções sobre regulação e gestão adequada do abastecimento de água e esgotamento sanitário que dará amparo a ações de cooperação técnica entre os dois países nessa temática. A solenidade aconteceu na sede da ANA, em Brasília, e contou com a participação do embaixador Peter Wilson e da diretora-presidente da Agência, Christianne Dias.
O Protocolo de Intenções trata de regulação e gestão adequada do abastecimento de água e esgotamento sanitário e dará amparo a ações de cooperação técnica entre os dois países nessa temática
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“A ANA é responsável pela implementação de política pública de recursos hídricos e recentemente, há cerca de um ano, ganhou uma nova competência de fazer normas de referência para o saneamento básico. Em que pese a nossa competência de ser um regulador ser indireta, acredito que nós possamos aprender muito com essa experiência com outros países, em especial do Reino Unido, e essa é a nossa intenção: troca de experiência, troca técnica e investir também em capacitação”, ressaltou a diretora-presidente da Agência, Christianne Dias.
O embaixador do Reino Unido falou sobre a importância do saneamento básico para todos. “O tema é básico e essencial pra vida, pessoas e para evitar as desigualdades sociais. E fazer isso junto com o Brasil é importante para avançar nessa agenda com esse protocolo de intenção”, afirmou.
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Acordo de Cooperação
Em virtude do novo marco legal do saneamento básico – aprovado pela Lei nº 14.026/2020 e que conferiu à ANA a responsabilidade para edição de normas de referência contendo diretrizes para o setor de saneamento –, a Agência e a Embaixada do Reino Unido no Brasil identificaram possibilidades de cooperação técnica nessa temática, sendo que o país europeu possui experiência especialmente em regulação do setor de saneamento básico.
Com essa cooperação técnica com o Reino Unido, a ANA poderá realizar um intercâmbio de informações e ações de capacitação em questões regulatórias do setor de saneamento com foco nos servidores do órgão, agências reguladoras infranacionais e municípios, que são os titulares dos serviços de saneamento.
A parceria também contribuirá para a ampliação e o fortalecimento da agenda internacional da ANA junto a países desenvolvidos.
Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o Plano de Trabalho prevê inicialmente, em janeiro de 2022, a realização de videoconferência preparatória para missão presencial da ANA no Reino Unido e um curso virtual de boas práticas regulatórias junto à consultoria WRC.
Além disso, o Plano de Trabalho prevê missão presencial de servidores da ANA em Londres, Inglaterra, e a realização de encontro entre as partes para avaliação dos próximos passos para a implementação do Protocolo de Intenções.
Fonte: Agência Nacional das Águas e Saneamento – ANA
