Nesta terça-feira, 28 de julho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou uma publicação que atualiza a base de dados da instituição sobre estações de tratamento de esgotos (ETEs) no Brasil.
Esse mapeamento identificou 900 novas estações, entre 2013 e 2019, totalizando 3.668 ETEs em 2.007 municípios.
O levantamento Atualização da Base de Dados de Estações de Tratamento de Esgotos no Brasil apresenta e detalha as informações das ETEs, como os processos de tratamento de esgotos utilizados, sua localização e as novas instalações que foram construídas ou identificadas após 2013. Este foi o ano de referência dos dados para a produção do Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas pela ANA, lançado em 2017 e atualmente em fase de atualização.
Conforme o levantamento, houve no Brasil um avanço no total de ETEs durante o período de 2013 a 2019, mas ainda existe um número reduzido de municípios abrangidos com o serviço de tratamento de esgotos – apenas 36% do total. A média brasileira de atendimento da população urbana com sistemas coletivos de coleta e tratamento de esgotos é de 46,5%, o equivalente a 82,1 milhões de pessoas.
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ETEs
Na publicação os processos de tratamento de esgotos foram mais detalhados, resultando em 206 novas tipologias utilizadas para classificação das ETEs, que se tornou mais ampla e apropriada aos diversos processos de tratamento mapeados. Destacam-se os sistemas de tratamento que utilizam reatores anaeróbios (37% do total) e lagoas de estabilização (32%).
As 900 estações adicionadas e demais dados estão armazenados em uma nova base e disponíveis a todos os públicos no portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
A produção do levantamento Atualização da Base de Dados de Estações de Tratamento de Esgotos no Brasil faz parte de um esforço contínuo da ANA para manter atualizadas e sistematizadas as informações sobre os processos de tratamento existentes e necessários ao planejamento das políticas públicas do setor. O trabalho também busca, sobretudo, orientar as ações de melhoria e preservação da qualidade da água dos corpos hídricos que recebem esgotos das cidades brasileiras.
Novas Atribuições da ANA
Com a publicação da Lei nº 14.026/2020 em 16 de julho, a ANA passou a se chamar “Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico”. Além disso, a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico trouxe uma nova atribuição regulatória para a instituição: editar normas de referência, com diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, o que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos.
