Para discutir diversas temáticas em comum sobre recursos hídricos e segurança de barragens
A Agência Nacional de Águas (ANA) trabalha de forma coordenada com os órgãos estaduais que atuam na gestão da água.
Dirigentes da ANA vêm se reunindo com secretários estaduais e outras autoridades nordestinas desde 31 de janeiro. Nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, às 14h, a agenda incluiu um encontro com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para tratar de temas prioritários, como a segurança de barragens no Estado. A Agência também apresentará estudos e projetos que possam colaborar para o fortalecimento da gestão estadual de recursos hídricos.
O objetivo das reuniões no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte é apresentar aos novos secretários estaduais o panorama dos recursos hídricos, assim como nivelar temas de interesse mútuo para atuação dos estados e da União. Nos encontros, a ANA vem tratando de temas prioritários, como: segurança de barragens, regularização e fiscalização de usuários, Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), gestão articulada com os estados, Plano Nacional de Segurança Hídrica e oportunidades de cooperação técnica e financeira para a gestão de recursos hídricos.
Após esta primeira etapa de reuniões, a Agência pretende ampliar o escopo e manter uma agenda de visitas técnicas aos demais estados do Nordeste para estreitar a cooperação em gestão de recursos hídricos e regulação dos usos da água. Nesta sexta-feira, 8 de fevereiro, a equipe da ANA encerrará esta etapa com a reunião com o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha. O reúso de esgoto tratado em áreas irrigadas e o Programa Produtor de Água serão os principais temas em pauta.
Plano Nacional de Segurança Hídrica
As reuniões no Nordeste tiveram início na capital cearense, Fortaleza, em 30 e 31 de janeiro. Na ocasião, os diretores Ricardo Andrade e Oscar Cordeiro e o superintendente Tibério Pinheiro se encontraram com o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira. O Plano Nacional de Segurança Hídrica foi discutido, assim como a adesão do Estado ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), entre outras pautas. No dia 31, também em Fortaleza, a equipe da ANA discutiu normas de segurança de barragens, perímetros irrigados e sistemas adutores com a Diretoria do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS).
A agenda em Pernambuco aconteceu em 5 de fevereiro, quando a equipe da ANA se reuniu com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e com representantes da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) para discutir a gestão de sistemas hídricos da União em Pernambuco, a segurança de barragens críticas no Estado e a adesão do Estado ao PROCOMITÊS, entre outros temas.
No dia 6, em João Pessoa, a reunião aconteceu na Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba com o secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga. O diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), Porfírio Loureiro, também esteve no encontro. O Plano Nacional de Segurança Hídrica, a regularização de usos da água no açude Boqueirão, a gestão de sistemas hídricos na Paraíba, obras de segurança de barragens e o controle dos usuários que receberão águas do PISF e ao longo do rio Piranhas (estadual) foram algum dos temas abordados.
ANA
Natal sediará três encontros. O primeiro aconteceu na manhã desta quinta-feira, 7, na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH), quando os diretores Ricardo Andrade e Oscar Cordeiro se encontraram com o secretário da pasta, João Maria Cavalcanti. A pauta abordou a articulação e o apoio mútuo para a fiscalização no rio Açu, a estrutura de barragens críticas no Estado, projetos demonstrativos de reúso de água na bacia do Piranhas-Açu, a regularização de usos da água no Açu, a operação de sistemas complementares ao PISF, entre outros assuntos.
Também participaram deste encontro dois superintendentes da ANA, Tibério Pinheiro e Humberto Gonçalves; a coordenadora do Comitê de Implementação das Ações da Agência referentes ao PISF, Flávia Barros; representantes do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN); e de comitês de bacias hidrográficas estaduais.
