Brasil, União Europeia e África do Sul reforçam cooperação com a assinatura da Declaração de Belém
O compromisso firmado de estabelecer uma aliança em torno do Atlântico Sul e a implementação da Declaração de Belém são os principais resultados do evento “A New Era of Blue Enlightenment”, que ocorreu recentemente em Lisboa (Portugal). Na ocasião, Brasil, União Europeia (UE) e África do Sul assinaram um documento de intenções que estabelece as diretrizes da parceria para a investigação nas águas do Oceano Atlântico. Ficou ainda definido que o Brasil irá ser a sede da próxima reunião dessa cooperação, prevista para o início do próximo ano, em Salvador (BA).
A participação do Brasil nesta aliança também conta com o apoio dos Diálogos Setoriais – um dos instrumentos da parceria estratégica entre Brasil e União Europeia com o intuito de favorecer a troca de conhecimentos, experiências e melhores práticas em temas de interesse comum, que vão desde desafios e políticas globais à ciência e tecnologia, clima, meio ambiente, transporte marítimo e transporte aéreo, educação, cultura, turismo, geração de emprego, entre outros.
Objetivo
O objetivo da Declaração de Belém é integrar atividades de investigação entre os países banhados pelo Oceano Atlântico para melhorar e aprofundar o conhecimento científico ligado aos ecossistemas marinhos; às relações entre oceanos e mudanças climáticas; à produção de alimentos provenientes do mar; e sobre sistemas de energia provenientes dos oceanos, além de entender as dinâmicas do Oceano Atlântico com os Sistemas de Circulação interconectados com o Ártico e a Antártida.
Participaram do evento, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil, Gilberto Kassab, o comissário europeu da União Europeia para Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, e a ministra do Departamento de Ciência e Tecnologia da África do Sul, Naledi Pandor, além de líderes políticos, representantes de agências de fomento, de instituições de investigação e do setor privado e stakeholders europeus, brasileiros e sul-africanos em ciências marinhas.
Segundo o coordenador-geral de Oceanos, Antártida e Geociências, do MCTIC, Andrei Polejack, a presença dos Diálogos Setoriais no evento “A New Era of Blue Enlightenment”, já há alguns anos na cooperação entre o Brasil e a União Europeia na investigação marinha, foi fundamental como apoiador. “É uma ferramenta magnífica, porque dá a flexibilidade de montar missões técnicas, de participação em eventos do calibre político como este. Também permite a troca de experiências e tecnologias, que é o que fundamenta todos os diálogos políticos que tivemos aqui. Sem o apoio dos Diálogos nada disso seria possível”, revelou.
Pesquisa no Atlântico Sul e Tropical
A Declaração de Belém deverá construir objetivos bilaterais, nomeados como Declaração de Intenções em Investigação Marinha e Cooperação em Inovação com o Brasil e África do Sul (Letter of Intent on Marine Research and Innovation Cooperation with Brazil and South Africa), e o desenvolvimento do Contexto Sul-Sul para Cooperação Técnica e Científica no Atlântico Sul, Tropical e Austral. O plano científico foi construído pelo Brasil e pela África do Sul, focado no aprofundamento da cooperação no Atlântico Sul e Tropical, bem como em outros oceanos austrais.
O documento destaca a relevância do oceano para as economias e sociedades dos dois países, diante da influência marinha no clima e, consequentemente, em atividades de agropecuária, mineração, pesca e aquicultura, transporte e turismo. Também reforça a necessidade de conhecer melhor o papel das porções meridional e tropical do oceano nas mudanças climáticas de ambas as nações, dos continentes vizinhos e do Planeta.
Polejack
De acordo com Polejack, o Brasil não é mais o irmão ‘vira-lata’ da cooperação, porque está no mesmo patamar de desenvolvimento científico dos outros países europeus e sul-africano. “Há alguns anos, o país aproximou-se da África do Sul para falar sobre pesquisa marinha e antártida”, esclareceu.
Ele também considera que esse diálogo é resultado de realidades parecidas, como a grande preocupação em relação ao equilíbrio das potências. Na ocasião, Polejack citou orgulhosamente, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente de Portugal, quando este, no momento da assinatura da Declaração de Belém disse que Brasil, União Europeia e África do Sul são três potências científicas mundiais. “São três potências que se uniram para compreender como funciona o Atlântico e como ele influencia a nossa vida. Isso foi um marco na cooperação internacional para as ciências sociais”, declarou.
A iniciativa de aprofundar a cooperação bilateral envolveu, nos últimos dois anos, esforços de equipes ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e ao Departamento de Ciência e Tecnologia da África do Sul, com apoio de investigadores. A decisão de liderar a colaboração internacional em pesquisa no Atlântico Sul partiu de um workshop realizado em outubro de 2015, em Brasília, junto a representantes de Angola, Argentina, Namíbia e Uruguai.
Colaboração em Investigação no Atlântico Sul e Tropical
O Brasil, em outubro de 2015, e a África do Sul, em outubro de 2016, juntamente com a União Europeia, assinaram as declarações bilaterais de intenção sobre a cooperação em investigação e inovação marinha. A partir daí, iniciou o processo de definição de uma agenda para colaboração em investigação científica no Atlântico Sul e Tropical. A ideia é aperfeiçoar os mecanismos de cooperação em pesquisa oceânica. A parceria também prevê o intercâmbio de investigadores e técnicos entre universidade e institutos de análise do Brasil e União Europeia.
Diálogos Setoriais
É um dos instrumentos da parceria estratégica entre Brasil e União Europeia no âmbito de 30 áreas temáticas, que vão desde desafios e políticas globais à ciência e tecnologia, clima, meio ambiente, agricultura, energia sustentável, transporte marítimo e transporte aéreo, educação, cultura, turismo, geração de empregos, entre outras. Atualmente, a Iniciativa está na 9ª Convocatória da IV fase. Lançado em maio de 2008, o instrumento discute vários temas que tem como base princípios de reciprocidade e complementaridade. Coordenado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), pela Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem como objetivo o intercâmbio de conhecimentos e experiências em áreas de interesse comum.
