A transposição da água do rio Itapanhaú para o Sistema Alto Tietê é uma das obras de segurança hídrica para a Região Metropolitana de São Paulo.
A captação de água do Itapanhaú será feita em uma das regiões mais chuvosas do Brasil, no ribeirão Sertãozinho. Ele é um dos formadores do rio Itapanhaú, de onde serão captados até 2.000 litros por segundo, respeitando a outorga definida e a disponibilidade hídrica da bacia. Em Bertioga, o Itapanhaú tem uma vazão média de 20 mil litros por segundo de água – ou seja, 10 vezes o limite máximo que será captado.
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) elaborados pela Sabesp foram aprovados por todos os órgãos consultados, com a realização de audiência pública e participação da sociedade. Sugestões apresentadas durante a audiência foram incorporadas ao projeto.
A obra tem uma série de condicionantes que minimizam o impacto ambiental: não há represamento do rio, a adutora será instalada ao longo de estradas existentes e está garantida ainda uma vazão mínima de 1.000 litros por segundo no ribeirão Sertãozinho depois da captação. Haverá monitoramento do volume de chuvas na região, da salinidade, da fauna e flora na restinga e no mangue e da qualidade da água e da biota aquática.
Estudos ambientais da obra
Em maio de 2017, inclusive, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia dado ganho de causa à Sabesp em relação aos estudos ambientais da obra. A Justiça confirmou que o EIA-Rima cumpriu todos os trâmites necessários e recebeu aprovação dos órgãos envolvidos antes da emissão da licença prévia.
A captação na bacia do Itapanhaú trará enormes benefícios para os mais de 21 milhões de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo sem prejuízo para Bertioga. A RMSP tem pouquíssima água disponível por causa do tamanho da população – a disponibilidade hídrica é menor até que a do semiárido do Nordeste. Por outro lado, não haverá impacto para o abastecimento de Bertioga nem para a vida aquática na bacia do rio Itapanhaú.
Existe água disponível para todos. A Sabesp espera que prevaleça o bom senso e a solidariedade com os moradores da Região Metropolitana de São Paulo.
