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Eutrofização do Tietê: Governo de SP propõe criação de Grupo de Fiscalização para coibir abusos

Eutrofização do Tietê: Governo de SP propõe criação de Grupo de Fiscalização para coibir abusos

Medidas apresentadas no Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê, faz parte de um plano de ações de curto, médio e longo prazo

A proliferação de algas e macrófitas no Rio Tietê, agravada pelo aumento das temperaturas médias registrado em São Paulo desde o ano passado, é alvo de um plano de ações de curto, médio e longo prazo apresentado nesta terça-feira (25) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística ao Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), responsável pela governança do Programa IntegraTietê. Uma das principais medidas é a criação de um Grupo de Fiscalização Integrada nas Bacias Hidrográficas do Tietê, que passará a atuar em toda a extensão do rio, com foco nos locais mais críticos.

O Grupo, que já está em fase de formalização, será composto por membros da Semil, da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), da Polícia Ambiental e das prefeituras das cidades cortadas pelo Tietê. Ele terá como atribuição fiscalizar a existência de fontes poluidoras, tais como derramamento de esgoto irregular ou de resíduos industriais ou agrícolas.

“É importante ressaltar que esse é um desafio de todos, que precisa ser enfrentado de forma integrada. Isso é o que estamos propondo. O reforço na fiscalização por meio do GFI se soma a um esforço já em curso de estímulo à ampliação da cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, seja por meio das exigências previstas no contrato da Sabesp, seja por meio do UniversalizaSP, que visa atingir a universalização do saneamento nas cidades não atendidas pela Sabesp por meio de arranjos regionais”, ressalta a secretária Natália Resende.

Barra Bonita

No plano discutido na reunião também foi apresentada medida para garantir a liberação do canal de navegação da barragem de Barra Bonita, onde foi registrada uma proliferação elevada de plantas aquáticas, numa extensão de cerca de 20 hectares. A operadora da barragem se comprometeu em seguir com o manejo das macrófitas, garantindo o seu vertimento gradativo. A operação será apoiada pelo Departamento Hidroviário da Semil, acompanhada e monitorada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Será feita medição diária de oxigênio a montante e jusante da Usina, para acompanhar o nível de oxigenação na água. Além disso, a empresa informou que faz o monitoramento trimestral para acompanhar a taxa de ocupação do reservatório.

A Cetesb também fará a instalação imediata de sonda de monitoramento da qualidade da água a jusante da barragem. Esta é uma das seis novas estações anunciadas para ampliar o monitoramento da qualidade da água do Rio Tietê, resultado de um investimento de R$ 8,6 milhões. Serão duas estações para a região do Baixo Tietê, especificamente nos reservatórios de Barra Bonita e Promissão, e quatro estações para a bacia do Rio Piracicaba, que serão instaladas até o final do ano. As novas estações farão parte do Sistema Integrado de Monitoramento de Qualidade das Águas (SIMQUA), que foi inaugurado em junho de 2024 e marcou um avanço importante na transparência e eficiência do monitoramento ambiental. Atualmente, o SIMQUA permite que a população acesse dados em tempo real sobre a qualidade das águas dos principais rios e reservatórios do estado, com informações provenientes de 20 estações de monitoramento.

Para as ações de médio e longo prazo, foram apresentadas sugestões a serem discutidas e avaliadas pelo FIAR, composto pela Semil, Cetesb, SP Águas, Fundação Florestal, Sabesp, Emae e seis comitês de bacias. Entre as ações sugeridas estão a aquisição e instalação de boias para isolamento da área navegável da barragem de Barra Bonita, a articulação com produtores rurais e entidades do agro para garantir as melhores práticas de conservação do solo para minimizar o escoamento superficial de fertilizantes e outros resíduos para os corpos hídricos, entre outras.

“A eutrofização do rio Tietê é um problema histórico que, com o aquecimento global, tem sido mais intenso e frequente. As medidas emergenciais são importantes, mas a solução definitiva passa por um plano integrado com o objetivo principal de eliminar o lançamento de esgoto e a poluição difusa. E isso só conseguiremos por meio do endurecimento da fiscalização e da antecipação da universalização em São Paulo”, afirma Natália Resende.

Fonte: Semil SP


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