segurança jurídica

O dilema do licenciamento ambiental em 2026

19/01/2026

A entrada em vigor, em 2026, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental marca um dos movimentos regulatórios mais relevantes das últimas décadas no Brasil.

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Lula sanciona com 63 vetos a Lei de Licenciamento Ambiental e edita MP que atende Alcolumbre

11/08/2025

Entre os pontos barrados, estão a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.

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Empresas planejam investir R$ 8 bi em aterros, após decisão do STF

03/01/2025

Segundo cálculo da Abrema, os recursos serão destinados à produção de biogás e biometano em aterros.

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Saneamento e gestão de água: O Brasil oferece inúmeras oportunidades de investimento privado

30/03/2022

As parcerias público-privadas para o desenvolvimento de infraestrutura verde tornaram-se um recurso essencial para combater a escassez de água e alcançar fontes de água sustentáveis e confiáveis para atender às

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Primeiro leilão de saneamento após novo marco legal reforça confiança do setor privado para investir no País

01/10/2020

MDR acompanhou a abertura de propostas para seleção de empresa que vai assumir distribuição de água e coleta de esgoto em Maceió, Alagoas.

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Novo Marco do Saneamento entra em vigor e trará avanços econômicos, na saúde e no meio ambiente

16/07/2020

Legislação que trata do setor foi sancionada na quarta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Ministério do Meio Ambiente destina R$ 500 milhões para conservação e recuperação da Amazônia

05/06/2020

O MMA lançou o programa Floresta +, a iniciativa vai destina R$ 500 milhões em ações de conservação e recuperação do meio ambiente na região amazônica.

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Senado quer aproveitar coronavírus para votar marco regulatório do saneamento

03/06/2020

Concessões a entes privados previstas no texto ajudarão recuperação pós-pandemia, defendem congressistas.

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(Des)cumprimento de obrigações ambientais durante a covid-19

23/04/2020

Em razão da covid-19, muitos questionamentos vêm surgindo a respeito do cumprimento de obrigações e a possibilidade de suspensão ou prorrogação de prazos.

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