Entre os pontos barrados, estão a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.
Segundo cálculo da Abrema, os recursos serão destinados à produção de biogás e biometano em aterros.
As parcerias público-privadas para o desenvolvimento de infraestrutura verde tornaram-se um recurso essencial para combater a escassez de água e alcançar fontes de água sustentáveis e confiáveis para atender às
MDR acompanhou a abertura de propostas para seleção de empresa que vai assumir distribuição de água e coleta de esgoto em Maceió, Alagoas.
Legislação que trata do setor foi sancionada na quarta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro.
O MMA lançou o programa Floresta +, a iniciativa vai destina R$ 500 milhões em ações de conservação e recuperação do meio ambiente na região amazônica.
Concessões a entes privados previstas no texto ajudarão recuperação pós-pandemia, defendem congressistas.
Em razão da covid-19, muitos questionamentos vêm surgindo a respeito do cumprimento de obrigações e a possibilidade de suspensão ou prorrogação de prazos.
