Saneamento e gestão de água – A boa gestão dos recursos hídricos, apoiada em novas tecnologias e inovação, para permitir o desenvolvimento da agricultura sustentável, infraestrutura verde, energias renováveis e gestão do saneamento, apresenta-se como a melhor fórmula para reduzir o estresse hídrico.
As parcerias público-privadas para o desenvolvimento de infraestrutura verde tornaram-se um recurso essencial para combater a escassez de água e alcançar fontes de água sustentáveis e confiáveis para atender às necessidades atuais e futuras de água doce
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No Brasil, a gestão dos recursos hídricos e o saneamento básico tornaram-se prioridade do governo e do órgão com maiores poderes nessa área, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O MDR busca a participação de empresas privadas que contribuam para a modernização, desenho e estruturação de projetos na área de água. Assim, o MDR divide suas áreas de atuação em três eixos principais:
Segurança Hídrica: destaque para o Plano Nacional de Segurança Hídrica publicado em julho de 2021 e o Projeto de Lei 4546/2021 submetido ao Congresso Nacional em dezembro de 2021, que uma vez aprovado instituirá a nova Política Nacional de Infraestrutura Hídrica (PNIH) do Brasil.
Irrigação: com destaque para a Política Nacional de Irrigação (PNR), instituída pela Lei nº 12.787/2013, e desenvolve diversas ações voltadas à ampliação da irrigação para o desenvolvimento regional.
Saneamento: destaque para o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, instituído em 2020 por meio da Lei nº 14.026/2020, que estabelece as metas para a universalização dos serviços públicos de saneamento básico até o ano de 2033.
O atual impulso do governo para o desenvolvimento do setor, somado ao tamanho continental do país, fazem do Brasil um dos países com mais oportunidades de investimentos para a iniciativa privada no setor de saneamento e gestão de água no mundo. Grande parte dessas oportunidades decorre da aprovação do novo marco regulatório do setor em 2020 e da consequente abertura desse mercado ao investimento estrangeiro a partir de contratos de concessão que contribuem para a universalização do acesso ao saneamento básico até 2033.
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O novo marco regulatório aumentou a segurança jurídica para os investimentos privados, proporcionando uma base legal sólida para as concessões de saneamento básico.
Além disso, o Brasil é um dos 12 países com atuação setorial estratégica (PASE2) para a Espanha, e a gestão de recursos hídricos é um dos setores estratégicos de investimento incluídos na estratégia PASE Brasil, onde o potencial de nossas empresas ainda está longe de ser alcançado e múltiplas oportunidades a serem exploradas foram identificadas.
As oportunidades para as empresas espanholas do setor da água incluem, entre outras, a construção de infraestruturas e implementação de técnicas e tecnologias para melhorar a gestão integrada e eficiente dos recursos hídricos, a modernização da irrigação na agricultura, dessalinização ou saneamento de esgotos.
Conheça as principais áreas de oportunidade em ‘O mercado de gestão de recursos hídricos no Brasil’, estudo publicado no portal ICEX.
Fonte: iagua
Adaptado para Portal Tratamento de Água
Traduzido por Jaqueline Morinelli
