segurança jurídica
Primeiro leilão de saneamento após novo marco legal reforça confiança do setor privado para investir no País
MDR acompanhou a abertura de propostas para seleção de empresa que vai assumir distribuição de água e coleta de esgoto em Maceió, Alagoas.
Novo Marco do Saneamento entra em vigor e trará avanços econômicos, na saúde e no meio ambiente
Legislação que trata do setor foi sancionada na quarta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ministério do Meio Ambiente destina R$ 500 milhões para conservação e recuperação da Amazônia
O MMA lançou o programa Floresta +, a iniciativa vai destina R$ 500 milhões em ações de conservação e recuperação do meio ambiente na região amazônica.
Senado quer aproveitar coronavírus para votar marco regulatório do saneamento
Concessões a entes privados previstas no texto ajudarão recuperação pós-pandemia, defendem congressistas.
(Des)cumprimento de obrigações ambientais durante a covid-19
Em razão da covid-19, muitos questionamentos vêm surgindo a respeito do cumprimento de obrigações e a possibilidade de suspensão ou prorrogação de prazos.
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