Armadores e Marinha afirmam que certificado exigido é redundante e questionam legitimidade do serviço, feito por empresas privadas credenciadas pelos portos.
Nas últimas semanas, portais noticiosos e redes sociais repercutiram a afirmação de que o uso excessivo de água subterrânea estaria ameaçando o fluxo dos rios brasileiros.
Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada
Deputados aprovaram, entre outros textos, adesão a Acordo de Escazú; especialistas ainda veem perfil de retrocesso na agenda do Legislativo.
Pedido de análise ao laboratório foi motivado após pescadores perceberem que o esgoto poderia estar sendo despejado no rio. Análise dos resultados revelou quatro não conformidades críticas com a legislação
Especialistas da Associação Latino-Americana de Dessalinização e Reúso de Água, ALADYR, destacaram que o Brasil poderia se beneficiar de um plano nacional de dessalinização em larga escala e que seus
Aprovado na Câmara, projeto estabelece 1º marco legal para um tema hoje regulado por normas infralegais; medida segue para sanção presidencial.
Atualmente, a Lei do Saneamento Básico não permite o uso de outras fontes, como águas da chuva ou do mar.
A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara
Acréscimo ainda não é consequência da nova lei de agrotóxicos, aprovada e sancionada em 2023 com vetos por Lula, já que norma não está regulamentada.
O Senado aprovou no dia 10 de dezembro o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas
Projeto já foi aprovado pelo Senado e está na Câmara; texto flexibiliza o Código Florestal em Áreas de Preservação Ambiental
Gerenciamento Eficiente de Resíduos em Indústria Química: Uma Solução Ambientalmente Segura e Inovadora
Bacia do Gandu: decisão judicial determina realização de perícia prévia para esclarecer os riscos concretos na implantação de Unidades de Tratamento de Rio.
São 8 estações em fase final de construção, algumas já em pré-operação; outras 4 estão sendo ampliadas.
“Temos uma legislação abrangente, padrões de qualidade ambiental equiparáveis a alguns dos mais rigorosos países desenvolvidos, que padece de problemas crônicos de efetividade”.
Unidade beneficiará cerca de 23,7 mil habitantes da Bacia do rio Mogi Guaçu com água de qualidade.
Os trabalhos se concentram atualmente na finalização dos dois decantadores, que fazem parte do projeto apresentado pelo Saema e aprovado pelo Governo Federal.
A outorga é uma exigência legal, autoriza o SAAE a despejar o esgoto tratado em um corpo hídrico.
A baixa eficiência em remoção de carga orgânica de uma ETE fez com que a empresa por não conseguisse adequar seu efluente aos padrões da legislação.
Confira abaixo os principais artigos da semana
