legislação ambiental

Liberação de agrotóxicos e defensivos bate recorde em 2024

04/02/2025

Acréscimo ainda não é consequência da nova lei de agrotóxicos, aprovada e sancionada em 2023 com vetos por Lula, já que norma não está regulamentada.

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Transição energética: Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis

12/12/2024

O Senado aprovou no dia 10 de dezembro o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas

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Projeto que permite barragens em áreas de preservação preocupa frente ambientalista

27/08/2024

Projeto já foi aprovado pelo Senado e está na Câmara; texto flexibiliza o Código Florestal em Áreas de Preservação Ambiental

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Infraestrutura e adaptabilidade garantem o sucesso de operação de incineração de compostos químicos orgânicos calóricos

26/02/2024

Gerenciamento Eficiente de Resíduos em Indústria Química: Uma Solução Ambientalmente Segura e Inovadora

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Bacia do Gandu: MPRJ obtém decisão que determina perícia para esclarecer os riscos nas obras de unidades de tratamento de rios da bacia

11/07/2022

Bacia do Gandu: decisão judicial determina realização de perícia prévia para esclarecer os riscos concretos na implantação de Unidades de Tratamento de Rio.

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Tratamento de efluentes nas indústrias farmacêuticas e a legislação ambiental

11/03/2022

Além de ser responsável por atuar na fabricação de medicamentos e outras substâncias específicas para o tratamento de diversas doenças, as empresas do segmento também possuem grande importância na economia

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Sanesul investe em novas estações de tratamento de esgoto no MS

08/07/2020

São 8 estações em fase final de construção, algumas já em pré-operação; outras 4 estão sendo ampliadas.

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Legislação Ambiental no Brasil: Desordem ou equação impossível?

19/06/2020

“Temos uma legislação abrangente, padrões de qualidade ambiental equiparáveis a alguns dos mais rigorosos países desenvolvidos, que padece de problemas crônicos de efetividade”.

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Governo de SP entrega Estação de Tratamento de Esgotos de Cordeirópolis

15/06/2020

Unidade beneficiará cerca de 23,7 mil habitantes da Bacia do rio Mogi Guaçu com água de qualidade.

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Construção da nova ETE avança com a finalização dos decantadores em Araras/SP

18/05/2020

Os trabalhos se concentram atualmente na finalização dos dois decantadores, que fazem parte do projeto apresentado pelo Saema e aprovado pelo Governo Federal.

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Oeiras/PI concede outorga ao SAAE para diluição de efluentes da estação

11/05/2020

A outorga é uma exigência legal, autoriza o SAAE a despejar o esgoto tratado em um corpo hídrico.

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Aumento de eficiência em remoção de DBO em ETE de indústria de papel

20/04/2020

A baixa eficiência em remoção de carga orgânica de uma ETE fez com que a empresa por não conseguisse adequar seu efluente aos padrões da legislação.

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Lagoa da Eucatex ganha eficiência com uso de solução biotecnológica

14/04/2020

Tratamento da SUPERBAC ajuda a manter estabilidade da lagoa de efluentes na cidade de Salto (SP).

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Governo do estado do MS investe mais de R$ 800 milhões em saneamento nos 68 municípios

06/01/2020

Sanesul investe em ampliações de sistema saneamento. Até então, já foram investidos mais de R$ 802 milhões em parceria com o governo local.

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ETE Benedito Bentes em AL é exemplo de respeito à legislação ambiental, diz IMA

20/08/2019

A visita técnica do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Benedito Bentes rendeu elogios à instalação.

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Nova ETE beneficiará mais de 30 mil moradores de Campo Verde/MT

13/07/2018

Construída em um local de aproximadamente 134 mil metros quadrados, afastada da área urbana, a ETE atuará com as melhores tecnologias voltadas para o tratamento de esgoto, em conformidade com

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Seminário – Ensaios Ecotoxicológicos com Organismos Aquáticos Atendimento à Legislação Ambiental

28/10/2017

Seminário será realizado em novembro na Escola Superior da CETESB.

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Dia Mundial do Meio Ambiente

05/06/2017

No dia 05 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado para incentivar a sensibilização e a criação de iniciativas a favor da preservação do meio ambiente.

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Remediação de área contaminada é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de SP nos termos da legislação ambiental estadual

24/06/2016

O Ministério Público de São Paulo vem questionando a constitucionalidade da Resolução CONAMA n. 420/2009 e da Lei Estadual n. 13.577/2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade

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