incentivos fiscais

Lula sanciona programa de incentivo à indústria química

23/12/2025

Nova lei cria incentivos ao setor químico a partir de 2027, impõe limites anuais de recursos e barra benefícios sem estimativa de impacto no Orçamento.

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Goiás concede benefícios fiscais para produtores de biogás e biometano

30/06/2025

O governo busca estimular a geração de energia limpa, atrair investimentos tecnológicos e fortalecer a economia circular com sustentabilidade. O Governo de Goiás publicou o decreto nº 10.712/2025, que regulamenta

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G7 bate recorde de subsídios a combustíveis fósseis e falha na meta climática para 2025, aponta relatório

06/02/2025

Relatório do Greenpeace revela que as nações mais ricas do mundo aumentaram os incentivos fiscais ao petróleo, gás e carvão em vez de reduzi-los, contrariando seus próprios compromissos climáticos.

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Empresa indonésia confirma fábrica de R$ 25 bilhões no interior de MS

19/11/2024

Durante o Fórum Empresarial Brasil entre Brasil e Indonésia, evento paralelo ao G20 no Estado do Rio de Janeiro, o governo de Mato Grosso do Sul garantiu ontem (17) que

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IPTU Verde : Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental

14/12/2022

A PEC 13/2019 permite aos municípios reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para incentivar a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.

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