Lula sanciona programa de incentivo à indústria química
23/12/2025
Nova lei cria incentivos ao setor químico a partir de 2027, impõe limites anuais de recursos e barra benefícios sem estimativa de impacto no Orçamento.
Governo Lula
Lula sanciona com 63 vetos a Lei de Licenciamento Ambiental e edita MP que atende Alcolumbre
11/08/2025
Entre os pontos barrados, estão a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.
Pressão de Lula por licença da Petrobras na Foz do Amazonas antes da COP30
06/02/2025
A urgência em obter essa licença se deve ao receio do governo de que protestos possam ocorrer durante a conferência, que está marcada para novembro em Belém.
Governo Lula retira parques e florestas de programa de desestatização
09/02/2024
Algumas unidades de conservação também foram tiradas do Programa de Parceiras de Investimentos
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