Propostas de revisão do Código de Mineração trazem insegurança jurídica ao setor
Duas iniciativas em curso, uma do poder legislativo e outra do poder executivo, estão trazendo apreensão ao setor mineral brasileiro
Duas iniciativas em curso, uma do poder legislativo e outra do poder executivo, estão trazendo apreensão ao setor mineral brasileiro
Proposta estabelece diretrizes para regularização fundiária, exploração mineral, gestão da água, extrativismo e outras atividades econômicas.