Saneamento no Brasil: Liderando Investimentos Privados e Desafios Após o Saneamento
O saneamento é o segmento de infraestrutura no Brasil que desperta o maior interesse para investimentos no setor privado, superando energia e rodovias, por exemplo. Segundo levantamento feito pela consultoria EY, em parceria com a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), 61,5% dos empresários indicam o setor como a área que deve receber o maior aporte de recursos nos próximos 3 anos. Leia a íntegra do estudo (PDF – 4 MB).
O saneamento está consolidado na liderança do ranking de perspectivas para investimentos desde o 2º semestre de 2019. Contudo, nos últimos 2 anos, houve um aumento percentual das intenções de investimento nesse setor. O relatório indica que o aumento na percepção é justificado pelas políticas públicas conduzidas nos últimos anos para incentivar a universalização do acesso ao saneamento básico, em especial do Novo Marco do Saneamento.
No 2º semestre de 2020, a percepção positiva dos empresários sobre o saneamento atingiu seu maior índice de percepção para novos investimentos (74,7%). Isso porque o novo marco legal do saneamento havia sido sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) –que abriu espaço para uma maior participação privada em um setor historicamente controlado por estatais. Desde então, essa percepção do setor privado caiu nos levantamentos. O saneamento continuou a ocupar a 1ª posição no ranking, mas chegou ao seu valor mais baixo no 1º semestre do ano passado.
Otimismo Setorial e Desafios
Ao Poder360, o analista chefe de energia e saneamento do banco UBS, Giuliano Ajeje, afirmou que houve um otimismo grande do setor privado com a aprovação do marco. Ele disse que o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na estruturação dos leilões inflamou a confiança dos empresários, mas que, no fim, não houve a rapidez esperada. Além disso, uma interferência do Planalto, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), arrefeceu o entusiasmo do setor privado. Em 2023, o presidente editou decretos que alteraram trechos do texto.
“Com a aprovação da lei teve um otimismo muito grande”, disse Ajeje. “O que a gente viu foi que os leilões acontecerem, mas não em um ritmo acelerado que o pessoal esperava e outra coisa que impactou foi a incerteza provocado com a publicação de um decreto que alterava a realização dos leilões, aquele momento criou um pouco de apreensão”, disse o analista.
Marco Legal do Saneamento
Entretanto, o analista chefe de energia e saneamento do banco UBS afirmou que o novo marco foi bem-sucedido em elevar a competitividade no setor e que rendeu novos investimentos e compromissos. O marco legal do saneamento aumentou a penetração de empresas privadas no setor, mas, ao mesmo tempo, amarrou os contratos de concessão a metas de universalização do serviço que devem estimular investimentos no setor até 2033.
“Como consequência do novo marco do saneamento, até 2020 nós tínhamos cerca de 94% da população sendo providas por empresas públicas e desde a implementação desse marco esse número caiu para algo próximo de 85%”, disse Ajeje.
Segundo ele, por as empresas privadas terem um contrato de universalização, deve haver um “boom” de investimento das concessões que foram privatizadas. Apesar da lentidão e do entendimento do governo Lula em resistir ao marco do saneamento, Ajeje avaliou que os leilões devem continuar. Na visão do especialista, existem bons exemplos de privatização do setor em Alagoas e no Rio de Janeiro, além da concessão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
Para Ajeje, o padrão deve se repetir no setor e injetar um grande volume de recursos nos próximos anos. A EY indicava em seu primeiro levantamento com a Abdib, divulgado em 2019, que o setor de saneamento apresentava o maior déficit de investimentos. Segundo a Abdib, o investimento em saneamento no país em 2020 foi de R$ 13,6 bilhões. Em 2023, esse montante saltou para R$ 26,8 bilhões.
Fonte: Poder 360
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