O governo investe cerca de R$ 8 bilhões ao ano na expansão de redes de água e esgoto. Ainda assim, o quadro de saneamento público brasileiro é caótico. São 36 milhões de pessoas sem abastecimento de água, 105 milhões de habitantes sem redes de esgoto e seis bilhões de metros cúbicos de esgoto lançados “in natura” nos cursos de água anualmente. “Não vejo hoje no país estratégias de governo focadas em redução de perdas no setor, apenas iniciativas isoladas”, salientou a especialista em recursos hídricos e saneamento, Irene Altafin.
Ela participou, no dia 25/05, da reunião do Conselho de Infraestrutura da Fiemg – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de discutir desafios e oportunidades nesta área para o setor privado. Segundo Altafin, seriam necessários recursos da ordem de R$ 15,2 bilhões ao ano para que fossem cumpridas as metas de 93% de esgotamento sanitário até 2023 previstas no PLANSAB , eixo central da política federal para saneamento básico no país. Caso contrário, só em 2053 os números poderão ser alcançados, conforme prevê a especialista.
Pesa ainda sobre a baixa efetividade dos investimentos a incerteza regulatória, aliada à ausência de incentivos fiscais e tributários, o que inibe o aporte de recursos por parte da iniciativa privada. “Falta gestão. O Estado precisa tomar o saneamento como prioritário e trazer os parceiros. Para isso é necessário construir uma agenda que permita fortalecer a regulação, definir regras básicas e simplificar o processo de financiamento”, explica Altafin.
A participação privada no saneamento no Brasil ainda é pequena, cerca de 10%, abrangendo 304 municípios e 3,2 mil pessoas atendidas. Nos municípios pequenos, entretanto, esta presença tem se mostrado eficiente, de acordo com Altafin.
Para o presidente do Conselho de Infraestrutura da Fiemg, Alberto Salum, investir em infraestrutura em geral é um dos caminhos para redução do desemprego no país. Para atrair investidores, entretanto, é preciso ter credibilidade de mercado. “Enquanto as regras não forem colocadas, não adianta se falar em trazer empresários externos”, reforçou ele.
Na sua opinião, a discussão sobre PPPs e concessões é necessária, mas são iniciativas de médio e longo prazos. “No curto prazo, é preciso também investimento do próprio governo”, destacou.
Fonte: Fiemg e Revista Meio Ambiente
