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Reunião aborda municipalização do licenciamento ambiental

Reunião aborda municipalização do licenciamento ambiental

Na cidade de Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, especialistas da CETESB esclareceram dúvidas sobre municipalização do licenciamento ambiental

O diretor-presidente da CETESB, Thomaz Toledo, participou, em 04/10, na cidade de Barueri, na sede da secretaria municipal de Meio Ambiente, de reunião com representantes de dez municípios da RMSP – Região Metropolitana de São Paulo, para esclarecer dúvidas quanto à municipalização do processo de licenciamento ambiental.

As cidades representadas no encontro abrigam quase 10% da população da RMSP e são atendidas nas questões ambientais pela Agência Ambiental de Osasco, da CETESB. Parte dos municípios presentes não liberam licenças ambientais, já outros estão se especializando para mudar o nível de impacto analisado localmente.

“Precisamos estimular os municípios, colaborar nos processos de licenciamento. Queremos replicar o que aconteceu aqui em outras regiões do Estado.” afirmou Paulo Rigonatti, assistente executivo da diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental.

Durante a reunião, os representantes apresentaram pleitos em comum, como as dificuldades na fiscalização ambiental de grandes territórios e os prazos estipulados em diversas fases do licenciamento.

“Nosso desafio é operacional, então continuamos na missão de fortalecer o Sistema Estadual de Meio Ambiente. Os técnicos municipais vão ajudar a CETESB de forma a agilizar o processo de licenciamento local e nós continuamos a prestar auxílio no quer for necessário, seja nas nossas agências ambientais ou até com capacitação.” finalizou Thomaz Toledo.

O evento foi conduzido pelo secretário do Meio Ambiente de Barueri, Marco Antônio de Oliveira, e contou com a participação de representantes das cidades de Santana do Parnaíba, Cotia, Pirapora do Bom Jesus, Jandira, Embu das Artes, Araçariguama, São Roque, Itapevi, Barueri, Carapicuíba e Osasco.

Fonte: CETESB


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